06/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 23:16

Recebidos os autos
05/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 19:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 22:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 14:13

Recebidos os autos
08/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:12

Outras decisões
22/04/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:22

Recebidos os autos
18/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 19:40

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/10/2024 14:59

Recebidos os autos
25/10/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
24/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/10/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/10/2024 23:21

Recebidos os autos
12/10/2024 23:21

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 22:50

Recebidos os autos
15/08/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:30

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:59

Recebidos os autos
05/06/2024 12:59

Outras decisões
29/05/2024 04:38

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/05/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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