TJDFT - 0030382-91.2016.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 18:29
Juntada de Certidão
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10/05/2025 03:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 09/05/2025 23:59.
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29/04/2025 02:36
Publicado Certidão em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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17/12/2024 02:56
Juntada de Alvará de levantamento
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27/09/2024 08:18
Juntada de Certidão
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21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0030382-91.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO SAO MATEUS C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService.
O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá se dirigir à qualquer agência bancária do BRB e se identificar no atendimento ao público para sacar o valor.
Ressalto que o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe, conforme os termos da Portaria Conjunta 48, de 02/06/2021, deste e.TJDFT.
Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. -
11/09/2024 14:59
Juntada de Certidão
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27/08/2024 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
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07/08/2024 15:00
Transitado em Julgado em 16/07/2024
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16/07/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 03:53
Publicado Sentença em 16/07/2024.
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16/07/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0030382-91.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO SAO MATEUS SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF.
Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s).
Sem honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito remanescente, se houver, em favor da parte executada.
Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.
Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Desnecessária a intimação do Distrito Federal.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
17/06/2024 17:33
Recebidos os autos
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17/06/2024 17:33
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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17/06/2024 17:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/04/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 03:24
Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 29/11/2023 23:59.
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29/11/2023 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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29/11/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 14:44
Juntada de Certidão
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09/11/2023 14:44
Juntada de Alvará de levantamento
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07/11/2023 03:23
Publicado Decisão em 07/11/2023.
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07/11/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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03/11/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 14:58
Recebidos os autos
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31/10/2023 14:58
Indeferido o pedido de CONDOMINIO SAO MATEUS - CNPJ: 02.***.***/0001-32 (EXECUTADO)
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30/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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27/10/2023 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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24/10/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 09:16
Publicado Certidão em 05/10/2023.
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05/10/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 15:10
Juntada de Certidão
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28/09/2023 15:33
Recebidos os autos
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28/09/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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24/08/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 17:06
Juntada de Certidão
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04/08/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
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04/07/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 14:57
Recebidos os autos
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26/06/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 20:09
Juntada de Petição de petição
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08/07/2022 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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01/07/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
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22/06/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
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07/06/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 08:32
Juntada de Certidão
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01/09/2021 02:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 31/08/2021 23:59:59.
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28/06/2021 02:36
Publicado Certidão em 28/06/2021.
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26/06/2021 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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24/06/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 14:47
Juntada de Certidão
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24/08/2020 17:23
Juntada de Certidão
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01/09/2019 04:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2019
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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