28/04/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:50

Recebidos os autos
25/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:27

Expedição de Autorização.
04/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 16:22

Recebidos os autos
29/11/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 14:27

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARILLO RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:45

Recebidos os autos
18/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736848-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARILLO RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/08/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:08

Recebidos os autos
26/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:58

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736848-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARILLO RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:31

Recebidos os autos
16/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:31

Outras decisões
06/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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