17/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741509-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAILDA GOMES ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência do valor depositado, conforme ID 236631580 e transferência(s) ID 238237475 e 238238655.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 23:16

Recebidos os autos
05/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 19:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:18

Recebidos os autos
20/05/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:51

Expedição de Autorização.
12/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:54

Recebidos os autos
10/01/2025 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 19:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:17

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
20/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:41

Recebidos os autos
14/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:41

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 19:41

Declarada decadência ou prescrição
01/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741509-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAILDA GOMES ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/09/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 12:44

Recebidos os autos
24/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741509-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAILDA GOMES ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:19

Recebidos os autos
24/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:19

Outras decisões
16/05/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 18:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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