03/09/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:16

Recebidos os autos
02/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:56

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:27

Recebidos os autos
06/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:26

Outras decisões
22/07/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:59

Expedição de Autorização.
08/05/2025 18:54

Expedição de Autorização.
07/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:51

Recebidos os autos
28/03/2025 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:27

Recebidos os autos
14/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:06

Recebidos os autos
02/09/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 14:10

Recebidos os autos
29/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ELY NASCIMENTO ROCHA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ELY NASCIMENTO ROCHA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:55

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708585-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELY NASCIMENTO ROCHA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:40

Recebidos os autos
21/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:40

Outras decisões
15/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2024 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/05/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 15:41

Recebidos os autos
15/05/2024 15:41

Declarada incompetência
15/05/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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