TJDFT - 0743945-78.2020.8.07.0016

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO ROSA NAVES

CPF *72.***.*34-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 02:33

    Publicado Sentença em 19/05/2025.

  • 17/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 16:55

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 16:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/12/2024 14:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 18/11/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 15:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/09/2024 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2024 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 04:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 03:07

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 03:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0743945-78.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO ROSA NAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a concordância da exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para apresentar cálculos do valor devido, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

    Após, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 5 dias.

    Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

    Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

    Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 25/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 14:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/07/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 17:28

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).

  • 30/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 19/07/2022 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:46

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 20:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 06/07/2021 12:23

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 22/06/2021 02:45

    Publicado Decisão em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF   Número do processo: 0743945-78.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FERNANDO ROSA NAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL     DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado contra a Fazenda Pública.  Primeiramente, proceda-se à alteração da autuação, a fim de adequar ao pedido feito.

    Sem prejuízo, intime-se o autor a atender a determinação trazida no despacho anterior, sob pena de arquivamento.

    Prazo: 10 dias.  Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.  

  • 17/06/2021 19:24

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/06/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 15:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/04/2021 21:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 17/04/2021 21:01

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 10:20

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 09:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 05/11/2020 09:36

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 09:33

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 11:06

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 20:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 27/10/2020 03:30

    Publicado Decisão em 27/10/2020.

  • 26/10/2020 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

  • 23/10/2020 11:05

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 11:05

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 21/10/2020 08:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 20/10/2020 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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