29/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL DE CASTRO LACERDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:57

Recebidos os autos
15/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2025 23:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIANO DORILEO FERMINO em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/07/2025 13:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/07/2025 12:48

Juntada de Petição de agravo
17/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:01

Recebidos os autos
14/07/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 23:02

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:36

Recebidos os autos
11/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2025 14:09

Recebidos os autos
05/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/06/2025 12:28

Juntada de Petição de recurso especial
26/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:23

Conhecido o recurso de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:03

Juntada de pauta de julgamento
19/05/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 20:00

Recebidos os autos
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
23/04/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:26

Recebidos os autos
07/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/04/2025 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:44

Conhecido o recurso de FABIANO DORILEO FERMINO - CPF: *19.***.*15-53 (APELANTE) e provido
25/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 19:13

Recebidos os autos
17/10/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
17/10/2024 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2024 19:48

Recebidos os autos
14/10/2024 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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