30/09/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 05:10

Processo Desarquivado
16/09/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 11:53

Desentranhado o documento
15/09/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 16:18

Transitado em Julgado em 29/08/2024
06/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 20:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Intimada para emendar a petição inicial, ante as irregularidades apontadas (ID nº 204960577), a credora deixou de atender à decisão proferida.

Por conseguinte, com fundamento nos artigos 798, I, e 924, I, do CPC, indefiro a petição inicial e deixo de condenar a credora ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Observado o procedimento legal, arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/08/2024 08:14

Recebidos os autos
11/08/2024 08:14

Indeferida a petição inicial
10/08/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:06

Recebidos os autos
22/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756427-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: SIMONE COELHO DE ALMEIDA DECISÃO A ação foi distribuída anteriormente ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, cujo processo foi julgado extinto, sem resolução de mérito (Processo Eletrônico nº 0723849-03.2024.8.07.0016).

Proposta a presente ação neste Juizado em momento posterior, há identidade de partes, pedido e causa de pedir.

Assim, por força do disposto no art. 286, II, do CPC, é o caso de se reconhecer a competência funcional absoluta daquele Juízo, determinada em razão da prevenção.

Por conseguinte, ante a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito, encaminhe-se os autos àquele Juizado Especial Cível, via distribuição, independentemente de intimação.

Mantenho, contudo, a audiência de conciliação já designada, pois não vislumbro prejuízo às partes com a redistribuição do feito. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/07/2024 17:37

Recebidos os autos
12/07/2024 17:37

Determinação de redistribuição por prevenção
03/07/2024 00:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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