STJ - 0706870-96.2020.8.07.0018

18/04/2024 11:47

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133977/2024

27/02/2024 16:24

Protocolizada Petição 133977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 46322/2024 - EDcl

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046322 - EDcl no REsp 2090563 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos com efeitos modificativos, para reconhecer a aplicação do art. 166 do CTN.

09/02/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79527/2024

08/02/2024 16:00

Protocolizada Petição 79527/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/02/2024 Petição Nº 46322/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46322/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46322/2024

30/01/2024 21:24

Protocolizada Petição 46322/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2024

09/01/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6043/2024

09/01/2024 14:27

Protocolizada Petição 6043/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 17:50

Conhecido em parte o recurso de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA e provido em parte e REsp do Distrito Federal parcialmente conhecido (art. 1.022 do CPC/15) e não provido.

10/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/10/2023 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914049/2023

13/09/2023 12:29

Protocolizada Petição 914049/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

01/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/08/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/08/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/08/2023 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS