09/09/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 17:15

Recebidos os autos
10/07/2025 17:15

Outras decisões
10/07/2025 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
24/03/2025 09:31

Recebidos os autos
24/03/2025 09:31

Indeferido o pedido de 4E & A INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-44 (AUTOR)
13/01/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 18:09

Expedição de Mandado.
25/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713132-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: 4E & A INCORPORADORA LTDA REVEL: ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento/expedição do mandado.

Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios.

De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para recolher a Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s), bem como comprovar o seu pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 18 de setembro de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais. - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
18/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713132-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: 4E & A INCORPORADORA LTDA REVEL: ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 29 de agosto de 2024.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
29/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713132-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: 4E & A INCORPORADORA LTDA REVEL: ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 15.037,91 (quinze mil e trinta e sete reais e noventa e um centavos).

Intime-se a parte vencida, ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
10/07/2024 08:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 05:12

Decorrido prazo de ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:21

Recebidos os autos
04/07/2024 15:21

Outras decisões
24/06/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:22

Publicado Edital em 03/06/2024.
29/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0713132-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: 4E & A INCORPORADORA LTDA - CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-44, contra REQUERIDO: ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *51.***.*90-00, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS (CPF: *51.***.*90-00); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 52,32, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Cartório da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - atendimento pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL), Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF.

Aos 24 de maio de 2024, eu, KENIA KAREN DE ALMEIDA, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Documento assinado eletronicamente.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral
24/05/2024 15:43

Expedição de Edital.
22/05/2024 17:38

Recebidos os autos
22/05/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
22/05/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 12:55

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de 4E & A INCORPORADORA LTDA em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na inicial, decidindo o feito com resolução de mérito, para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 11.937,48, referentes ao contrato ID 164958614, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária desde o ajuizamento da ação.

Decreto a revelia da parte ré, com base no art. 344 do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, além de honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitado em julgado, recolhidas as custas, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/04/2024 08:37

Recebidos os autos
19/04/2024 08:37

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/02/2024 05:06

Decorrido prazo de ERICK GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 17:59

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:01

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de SETOR 5 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:13

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, RECEBO A EMENDA DE ID 167028239.

CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/09/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 15:24

Recebidos os autos
13/09/2023 15:24

Recebida a emenda à inicial
29/08/2023 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 03:34

Decorrido prazo de SETOR 5 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:16

Recebidos os autos
22/08/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, sob pena de indeferimento da inicial, intime-se a parte autora para emendá-la esclarecendo a sua legitimidade ativa para efetivar a cobrança ou retificando a inicial por meio da apresentação de NOVA PETIÇÃO.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2023 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 10:21

Recebidos os autos
28/07/2023 10:21

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 00:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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