14/03/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:14

Juntada de carta de guia
17/02/2025 19:34

Juntada de guia de execução definitiva
12/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 00:31

Recebidos os autos
17/01/2025 00:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
14/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/01/2025 16:54

Transitado em Julgado em 12/12/2024
10/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 12:44

Juntada de Certidão
30/12/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:51

Recebidos os autos
09/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
26/11/2024 11:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/11/2024 16:04

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
19/11/2024 15:00

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
18/11/2024 19:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Isto posto, por entender que falta, por ora, motivo para que subsista, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de JOILSON DO VALE MONTEIRO, que deverá ser imediatamente posto em liberdade, mediante termo de compromisso, se por outro motivo não estiver preso, com fixação de medida cautelar consistente na sua monitoração eletrônica e acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual de no mínimo 06 encontros pela UDF.Por fim, com fundamento no artigo 22, inciso VII, da Lei Maria da Penha, fixo como medida protetiva o acompanhamento psicossocial do agressor, a ser realizado pela UDF, por meio de atendimento individual em, no mínimo, seis encontros.
06/11/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 19:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:30

Juntada de Alvará de soltura
05/11/2024 17:15

Recebidos os autos
05/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:15

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
05/11/2024 17:15

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
05/11/2024 17:15

Revogada a Prisão
01/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
28/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
25/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva do réu JOILSON DO VALE MONTEIRO, pelos mesmos fundamentos já expostos nas decisões anteriores.
02/10/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:55

Recebidos os autos
01/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:55

Mantida a prisão preventida
01/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/09/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704579-87.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOILSON DO VALE MONTEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento com Depoimento Especial (videoconferência), Data: 25/10/2024 Hora: 14:00.

Certifico que as intimações para audiência serão enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

Certifico que a intimação do réu foi enviada nesta data e foi requisitado o réu para Sala 14, Fone: (61) 3103-4534.

Certifico, ainda, que agendei no SIDESP o depoimento especial da vítima para o Fórum Leal Fagundes (protocolo n. 19022), bem como reservei a Sala Passiva no Fórum Leal Fagundes para a mãe/testemunha JOSIENE.

Certifico que enviei os autos para diligências, via PJE, ao Setor Psicossocial, bem como encaminhei o link da audiência ao SEPSI Triagem.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWVhZmQ1NTgtMzQ0OS00MTBjLTljOGYtODY5NTg1YjAzNmEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 22/08/2024 15:27 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
23/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
22/08/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
13/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 20:24

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:23

Juntada de folha de passagens
07/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:05

Recebidos os autos
06/08/2024 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
01/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 18:35

Recebidos os autos
16/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:35

Determinado o Arquivamento
16/07/2024 18:35

Declarada incompetência
16/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Número do processo: 0704579-87.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOILSON DO VALE MONTEIRO EM APURAÇÃO: CLAUANDERSON DO VALE FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu pra apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, #{dataAtual} #{currentTime}. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session MARCELO DE LIMA Servidor Geral
15/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
15/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:37

Apensado ao processo #Oculto#
02/07/2024 18:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:03

Recebidos os autos
25/06/2024 17:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
21/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 13:57

Desentranhado o documento
21/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 13:22

Desentranhado o documento
21/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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