24/06/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:02

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:53

Recebidos os autos
21/05/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
17/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753607-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO AUGUSTO PEIXOTO GOMES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de FLAVIO AUGUSTO PEIXOTO GOMES.

Anote-se, com a devida inversão dos polos.

Reclassifique-se.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
26/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 16:52

Recebidos os autos
19/12/2024 16:52

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO).
12/12/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:38

Recebidos os autos
06/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/08/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:43

Recebidos os autos
10/07/2024 16:43

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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