06/05/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:23

Recebidos os autos
20/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:26

Recebidos os autos
03/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:25

Outras decisões
03/02/2025 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
28/01/2025 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:49

Recebidos os autos
22/11/2024 18:49

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 07:33

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/11/2024 11:10

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:09

Recebidos os autos
13/11/2024 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/11/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/11/2024 16:08

Juntada de ata
12/11/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
12/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 02:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:41

Recebidos os autos
24/10/2024 13:41

Outras decisões
24/10/2024 08:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
21/10/2024 19:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:27

Recebidos os autos
21/10/2024 16:27

Nomeado defensor dativo
21/10/2024 16:27

em cooperação judiciária
21/10/2024 16:27

Outras decisões
18/10/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/10/2024 16:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024.
17/10/2024 09:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 06:00.
15/10/2024 10:58

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706816-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA JURACY SILVA REQUERIDO: LYDIA DIAS DE ALMEIDA, REINALDO SERGIO OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, fica, o advogado, Dr VINÍCIUS CÉSAR FERNANDES TOLEDO, OAB/DF 68.443, ciente de sua nomeação como advogado dativo, nos termos da decisão de ID 213940843, devendo manifestar-se sobre a convocação no prazo de 24 horas, sob pena de o silêncio ser considerado recusa injustificada para fins de convocação, nos termos do artigo 18 do Decreto n 43.821/2022. (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
11/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:32

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:49

Recebidos os autos
09/10/2024 15:49

Outras decisões
09/10/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:42

Recebidos os autos
08/10/2024 16:42

Nomeado defensor dativo
08/10/2024 16:42

Outras decisões
08/10/2024 07:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/10/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706816-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA JURACY SILVA REQUERIDO: LYDIA DIAS DE ALMEIDA, REINALDO SERGIO OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2015 - 1JECCRSOB, intime-se o advogado da autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de ID 204455650. (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
19/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:31

Recebidos os autos
18/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/09/2024 20:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:51

Recebidos os autos
17/09/2024 13:51

Nomeado defensor dativo
16/09/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
16/09/2024 14:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706816-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA JURACY SILVA REQUERIDO: LYDIA DIAS DE ALMEIDA, REINALDO SERGIO OLIVEIRA DESPACHO Considerando que a advogada dativa, Dra.

INGRID TIETRO NASCIMENTO DE SOUSA - OAB DF72527, não atendeu à determinação para a qual foi nomeada, fica intimada para justificar a não apresentação de réplica, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de comunicação do fato à Secretaria de Justiça e Cidadania/DF e à OAB/DF, nos termos dos arts. 17, III e 18, da Lei 7.157/2022. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
09/09/2024 13:06

Recebidos os autos
09/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/09/2024 13:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:44

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
15/08/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706816-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA JURACY SILVA REQUERIDO: LYDIA DIAS DE ALMEIDA, REINALDO SERGIO OLIVEIRA DECISÃO Considerando o pedido da parte autora, que comprovou não possuir meios para contratação de advogado ou de advogada particular; que o Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário e Faculdades Projeção não atende aos juizados especiais desta Circunscrição Judiciária; que a Defensoria Pública do DF só atende aos Juizados Especiais Cíveis para interposição de recurso inominado e contrarrazões, conforme Resolução 250/2022 - Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal; que Fundação de Assistência Judiciária – FAJ/DF mantém os atendimentos suspensos e, levando-se em conta o § 1º, do art. 9º, da Lei 9.099/95, DEFIRO o pedido de ID 205229671 e, nos termos do art. 12, da Lei 7.157/22, nomeio a advogada Ingrid Tietro Nascimento De Sousa, OAB/DF 72.527, como advogada dativa em favor da parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de ID 204455650, nos termos da Lei Distrital 7.157/22 e do Decreto 43.821/22.

A advogada nomeada deverá ser intimada pela secretaria, para manifestar-se no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, por meio de petição nos autos, sob pena de o silêncio ser considerado recusa injustificada para fins de convocação, nos termos do artigo 18 do Decreto 43.821/2022.

Não havendo manifestação, providencie, a secretaria, a nomeação de novo advogado ou de nova advogada no sistema Justiça Mais Perto do Cidadão.

Aceita a nomeação, intime-se a parte interessada.

Ressalto, por oportuno, que não se aplica o benefício do prazo em dobro no caso de nomeação de advogado dativo (STJ - AgInt no AREsp: 1739790 SP 2020/0197514-0, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 22/06/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/06/2021) e (TJDFT, Acórdão 535127, 20100110223309APR, Relator: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, Revisor: JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, 2ª Turma Criminal, data de julgamento: 8/9/2011, publicado no DJE: 21/9/2011.

Pág.: 259).

Esclareço, ainda, que os honorários serão fixados após a prática dos atos, observada a Lei Distrital 7.157/22 e o Decreto 43.821/22, salientando que apenas os atos previstos no anexo do Decreto 43.821/22 podem ser remunerados.

Retifique-se a autuação.

Intimem-se.

Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
08/08/2024 20:17

Recebidos os autos
08/08/2024 20:17

Nomeado defensor dativo
08/08/2024 20:17

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/08/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:16

Recebidos os autos
31/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
31/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
29/07/2024 04:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:07

Recebidos os autos
17/07/2024 17:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2024 05:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/07/2024 14:51

Recebidos os autos
10/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:28

Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo em 08/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706816-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA JURACY SILVA REQUERIDO: LYDIA DIAS DE ALMEIDA, REINALDO SERGIO OLIVEIRA DECISÃO Petição de ID 203187056: indefiro o pedido da primeira requerida para dilação de prazo para apresentação de resposta, porquanto o prazo concedido é aquele indicado na ata da audiência de conciliação, ID 202193924, quando a ré restou devidamente intimada, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 81/2016.

Intime-se e retornem os autos ao gabinete para julgamento. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
09/07/2024 16:20

Recebidos os autos
09/07/2024 16:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/07/2024 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
27/06/2024 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 02:41

Recebidos os autos
26/06/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:27

Recebidos os autos
14/05/2024 13:27

Outras decisões
13/05/2024 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
13/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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