TJDFT - 0745858-56.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 22:47
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2025 22:47
Transitado em Julgado em 16/07/2025
-
18/08/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 18:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/08/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 03:01
Publicado Certidão em 05/08/2025.
-
05/08/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
31/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 02:49
Publicado Sentença em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
17/07/2025 03:31
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 10:27
Recebidos os autos
-
16/07/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/07/2025 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/07/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 18:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/07/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 18:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/06/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:50
Publicado Certidão em 27/06/2025.
-
26/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
24/06/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2025 03:11
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 16:59
Expedição de Autorização.
-
20/05/2025 16:55
Expedição de Autorização.
-
01/05/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
06/04/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 02:49
Publicado Certidão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 10:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/03/2025 17:25
Recebidos os autos
-
27/03/2025 17:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/03/2025 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/03/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:39
Publicado Certidão em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 08:32
Recebidos os autos
-
03/12/2024 19:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/12/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:31
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 02:34
Decorrido prazo de WAGNA LUCIA ALVES em 14/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:30
Publicado Sentença em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 17:06
Recebidos os autos
-
24/10/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
02/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de WAGNA LUCIA ALVES em 30/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/09/2024 19:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
17/09/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 17:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/09/2024 02:21
Publicado Sentença em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/09/2024 16:00
Recebidos os autos
-
12/09/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/08/2024 02:33
Publicado Despacho em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
13/08/2024 16:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/08/2024 16:27
Recebidos os autos
-
13/08/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
30/07/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 15:13
Juntada de Petição de réplica
-
18/07/2024 02:51
Publicado Certidão em 18/07/2024.
-
17/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
15/07/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:47
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2024 02:50
Publicado Decisão em 27/06/2024.
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26/06/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:27
Recebidos os autos
-
24/06/2024 14:27
Outras decisões
-
06/06/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
06/06/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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