09/08/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:51

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES COELHO em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, e nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude da perda superveniente de objeto.

Condeno o autor no pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Todavia, suspendo a exigibilidade das custas, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois é beneficiário da justiça gratuita.

Arquive-se independentemente do trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CEILÂNDIA, DF DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
12/07/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 14:08

Recebidos os autos
12/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
09/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 15:58

Recebidos os autos
04/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/06/2024 10:20

Recebidos os autos
26/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES COELHO em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/06/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 17:32

Recebidos os autos
19/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 03:50

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:26

Expedição de Termo.
11/06/2024 11:54

Expedição de Ofício.
07/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:39

Recebidos os autos
05/06/2024 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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