02/09/2025 20:38

Recebidos os autos
02/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 20:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
21/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:04

Expedição de Autorização.
26/03/2025 20:13

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:52

Recebidos os autos
13/02/2025 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 16:15

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 17:29

Recebidos os autos
11/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:29

Homologada a Transação
03/02/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 18:30

Juntada de Certidão
08/01/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 22:18

Recebidos os autos
09/12/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:18

Declarada decadência ou prescrição
30/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 16:28

Recebidos os autos
28/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756189-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREIA RIBEIRO CAMARGO GUIOTTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 10:28

Recebidos os autos
16/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:28

Outras decisões
03/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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