05/09/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2025 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB D 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722533-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA SANTIAGO DRUMOND REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao efetivo contraditório, intime-se a requerida acerca da alegação autoral de conversão fraudulenta dos vouchers em créditos com valores irrisórios, o que descaracterizaria o acordo firmado.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/08/2025 16:05

Recebidos os autos
25/08/2025 16:05

Outras decisões
12/08/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722533-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA SANTIAGO DRUMOND REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para ciência e manifestação em relação ao contido na petição de ID 242199269, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito.

Após, façam-me conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/07/2025 11:25

Recebidos os autos
21/07/2025 11:25

Outras decisões
15/07/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722533-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA SANTIAGO DRUMOND REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por força do que dispõe a Súmula nº 410 do STJ, intime-se pessoalmente a devedora para cumprir a obrigação de fazer objeto de acordo homologado em juízo há mais de 2 anos, sob pena de multa diária de R$ 300,00, a qual altero o limite para R$ 9.000,00, quando a obrigação deverá ser convertida em perdas e danos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/06/2025 23:21

Recebidos os autos
28/06/2025 23:21

Outras decisões
24/06/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:16

Recebidos os autos
19/05/2025 12:16

Outras decisões
08/05/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 04:55

Processo Desarquivado
29/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:25

Recebidos os autos
13/08/2024 18:25

Outras decisões
09/08/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de ANDREA SANTIAGO DRUMOND em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722533-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA SANTIAGO DRUMOND REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que tome ciência acerca do noticiado no ID 203652732 e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/07/2024 20:35

Recebidos os autos
15/07/2024 20:35

Outras decisões
10/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:14

Recebidos os autos
03/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:14

Outras decisões
02/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
24/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 22:18

Recebidos os autos
22/11/2023 22:18

Outras decisões
13/11/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
08/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 14:06

Recebidos os autos
23/06/2023 14:06

Homologada a Transação
22/06/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
22/06/2023 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:35

Recebidos os autos
09/06/2023 15:35

Indeferido o pedido de ANDREA SANTIAGO DRUMOND - CPF: *76.***.*75-05 (AUTOR)
09/06/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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