08/10/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/10/2024 18:42

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO.

MÉRITO. 1.

Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridades, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e corrigir erro material nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Não podem ser utilizados para rediscutir a matéria analisada. 2.

A inexistência de vícios no julgado enseja a sua manutenção. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
09/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
08/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 17:49

Recebidos os autos
25/07/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/07/2024 04:22

Decorrido prazo de CHARLES DE MOURA E SILVA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709973-29.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

AGRAVADO: CHARLES DE MOURA E SILVA D E S P A C H O Intime-se o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 12 de julho de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
12/07/2024 18:55

Recebidos os autos
12/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:47

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:00

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:06

Recebidos os autos
27/05/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CHARLES DE MOURA E SILVA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:00

Expedição de Mandado.
05/04/2024 02:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:59

Expedição de Mandado.
18/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 17:50

Recebidos os autos
14/03/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
14/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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