TJDFT - 0704299-89.2019.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 21:58
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 03:21
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/06/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/05/2025 23:00
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 02:30
Publicado Certidão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 02:34
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 15:56
Recebidos os autos
-
08/05/2025 15:56
Determinado o arquivamento
-
08/05/2025 15:56
Outras decisões
-
07/05/2025 22:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/04/2025 21:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/04/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 15:00
Recebidos os autos
-
24/04/2025 15:00
Outras decisões
-
23/04/2025 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/04/2025 19:33
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 03:09
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 02:19
Publicado Intimação em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:41
Recebidos os autos
-
06/03/2025 13:41
Outras decisões
-
28/02/2025 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/02/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:13
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 09:27
Recebidos os autos
-
20/02/2025 09:27
Outras decisões
-
19/02/2025 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/02/2025 11:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/02/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 15:57
Recebidos os autos
-
10/02/2025 15:57
Outras decisões
-
10/02/2025 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/02/2025 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 19:21
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:01
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
21/01/2025 20:41
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 18:42
Recebidos os autos
-
07/01/2025 18:42
Outras decisões
-
07/01/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/01/2025 22:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/12/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 18:08
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/12/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 16:43
Recebidos os autos
-
17/12/2024 16:43
Outras decisões
-
16/12/2024 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/12/2024 17:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/12/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 20:37
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 21:28
Recebidos os autos
-
19/11/2024 21:28
Outras decisões
-
18/11/2024 21:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/11/2024 21:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/11/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 20:49
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:50
Recebidos os autos
-
17/10/2024 15:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE SOUSA MORAIS em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:18
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 03/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:39
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
27/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704299-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Direito de Imagem (10437) REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA BEZERRA DE SOUSA EXEQUENTE: M.
S.
D.
S.
M.
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial em face da impugnação da parte executada, sendo certo que os cálculos deverão ser realizados de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial.
Após, às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Em seguida, ao MPDFT.
Ultimadas as diligências supra, retornem-me conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
23/08/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 14:58
Recebidos os autos
-
23/08/2024 14:58
Outras decisões
-
22/08/2024 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/08/2024 18:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 17:59
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:59
Outras decisões
-
19/07/2024 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/07/2024 14:20
Juntada de Petição de impugnação
-
15/07/2024 03:00
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
12/07/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704299-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Direito de Imagem (10437) REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA BEZERRA DE SOUSA EXEQUENTE: M.
S.
D.
S.
M.
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre a documentação colacionada pelo ente distrital, requerendo o que entender pertinente.
Após, retornem-me conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
10/07/2024 18:16
Recebidos os autos
-
10/07/2024 18:16
Outras decisões
-
10/07/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
10/07/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 18:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/06/2024 17:55
Recebidos os autos
-
14/06/2024 17:55
Outras decisões
-
14/06/2024 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/06/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:43
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 15:21
Recebidos os autos
-
03/06/2024 15:21
Outras decisões
-
31/05/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
31/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 19:03
Recebidos os autos
-
19/04/2024 19:03
Outras decisões
-
19/04/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/04/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 17:19
Recebidos os autos
-
21/03/2024 17:19
Outras decisões
-
21/03/2024 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/03/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:55
Recebidos os autos
-
21/02/2024 15:55
Outras decisões
-
20/02/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/02/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
-
12/12/2023 04:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 17:24
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
22/11/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:44
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:44
Outras decisões
-
20/11/2023 22:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/11/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 17:01
Recebidos os autos
-
08/11/2023 17:01
Outras decisões
-
07/11/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
07/11/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 13:45
Recebidos os autos
-
20/10/2023 13:45
Outras decisões
-
19/10/2023 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/10/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 15:14
Recebidos os autos
-
14/09/2023 15:14
Outras decisões
-
13/09/2023 20:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/09/2023 20:55
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:39
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:13
Publicado Certidão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
-
25/04/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 07:13
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 18:48
Expedição de Ofício.
-
24/04/2023 18:47
Expedição de Ofício.
-
10/03/2023 00:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 16:25
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 22:10
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 20:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
01/03/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 01:13
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 01:04
Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE SOUSA MORAIS em 09/02/2023 23:59.
-
27/12/2022 18:18
Publicado Decisão em 19/12/2022.
-
17/12/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 22:49
Recebidos os autos
-
14/12/2022 22:49
Decisão interlocutória - recebido
-
13/12/2022 08:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/12/2022 08:55
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 00:17
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
01/12/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
29/11/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 21:02
Recebidos os autos
-
28/11/2022 21:02
Decisão interlocutória - recebido
-
26/11/2022 00:14
Publicado Decisão em 25/11/2022.
-
26/11/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
24/11/2022 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
24/11/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 11:05
Recebidos os autos
-
23/11/2022 11:05
Decisão interlocutória - recebido
-
21/11/2022 20:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
21/11/2022 03:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 13:58
Recebidos os autos
-
27/10/2022 13:58
Decisão interlocutória - recebido
-
27/10/2022 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
27/10/2022 00:30
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 12:51
Recebidos os autos
-
26/10/2022 12:51
Decisão interlocutória - recebido
-
26/10/2022 09:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/10/2022 19:03
Recebidos os autos
-
25/10/2022 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/10/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 00:10
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 00:34
Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE SOUSA MORAIS em 11/10/2022 23:59:59.
-
12/10/2022 00:33
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 11/10/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 01:03
Publicado Certidão em 04/10/2022.
-
04/10/2022 01:03
Publicado Certidão em 04/10/2022.
-
03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:45
Recebidos os autos
-
28/09/2022 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/05/2022 17:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/05/2022 12:58
Recebidos os autos
-
19/05/2022 12:58
Decisão interlocutória - recebido
-
19/05/2022 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/05/2022 17:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/04/2022 00:08
Publicado Decisão em 20/04/2022.
-
20/04/2022 00:08
Publicado Decisão em 20/04/2022.
-
19/04/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
19/04/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
13/04/2022 00:15
Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE SOUSA MORAIS em 12/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 15:37
Recebidos os autos
-
12/04/2022 15:37
Decisão interlocutória - recebido
-
12/04/2022 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
11/04/2022 22:30
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 00:56
Publicado Decisão em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
31/03/2022 12:53
Recebidos os autos
-
31/03/2022 12:53
Decisão interlocutória - recebido
-
31/03/2022 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
30/03/2022 23:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 16:05
Recebidos os autos
-
25/03/2022 16:05
Decisão interlocutória - recebido
-
25/03/2022 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/03/2022 13:44
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 00:35
Publicado Decisão em 24/03/2022.
-
24/03/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
24/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
22/03/2022 00:59
Publicado Decisão em 22/03/2022.
-
21/03/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 14:52
Recebidos os autos
-
21/03/2022 14:52
Decisão interlocutória - recebido
-
21/03/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
21/03/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
21/03/2022 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
20/03/2022 17:46
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 13:14
Expedição de Alvará.
-
17/03/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 17:50
Recebidos os autos
-
17/03/2022 17:50
Decisão interlocutória - recebido
-
17/03/2022 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
17/03/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 00:38
Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE SOUSA MORAIS em 16/03/2022 23:59:59.
-
23/02/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 00:38
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/02/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 00:11
Publicado Certidão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 00:36
Publicado Decisão em 01/02/2022.
-
01/02/2022 00:36
Publicado Decisão em 01/02/2022.
-
31/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
31/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
27/01/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 18:52
Recebidos os autos
-
27/01/2022 18:52
Decisão interlocutória - recebido
-
27/01/2022 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
27/01/2022 18:25
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 13:27
Recebidos os autos
-
27/01/2022 13:27
Decisão interlocutória - recebido
-
27/01/2022 12:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/01/2022 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
27/01/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
26/01/2022 23:00
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 11:17
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2022 04:05
Processo Desarquivado
-
21/01/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 11:21
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 00:27
Publicado Certidão em 09/12/2021.
-
09/12/2021 00:27
Publicado Certidão em 09/12/2021.
-
08/12/2021 18:55
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
08/12/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 11:55
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 17:52
Recebidos os autos
-
21/02/2020 12:58
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
05/02/2020 18:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2020 16:25
Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DE SOUSA em 29/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 16:25
Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE SOUSA MORAIS em 29/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 13:02
Publicado Certidão em 23/01/2020.
-
23/01/2020 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 08:27
Expedição de Certidão.
-
17/01/2020 16:00
Juntada de Petição de Apelação
-
17/12/2019 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2019 01:06
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 17:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/12/2019 07:47
Publicado Certidão em 04/12/2019.
-
03/12/2019 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2019 09:56
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 09:56
Juntada de Certidão
-
30/11/2019 05:46
Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DE SOUSA em 29/11/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 05:46
Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE SOUSA MORAIS em 29/11/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 05:46
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 11:48
Juntada de Petição de apelação
-
07/11/2019 04:24
Publicado Sentença em 07/11/2019.
-
07/11/2019 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 18:17
Juntada de Petição de Favorável;
-
05/11/2019 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2019 13:58
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
04/11/2019 11:01
Recebidos os autos
-
04/11/2019 11:01
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2019 15:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
02/10/2019 17:38
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
02/10/2019 14:26
Recebidos os autos
-
02/10/2019 14:26
Decisão interlocutória - recebido
-
02/10/2019 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
02/10/2019 08:37
Juntada de Petição de manifestação;
-
19/09/2019 22:44
Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA DE SOUSA em 17/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 22:44
Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE SOUSA MORAIS em 17/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 16:34
Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE SOUSA MORAIS em 09/09/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2019 11:17
Juntada de Certidão
-
07/09/2019 10:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 15:15
Juntada de Petição de réplica
-
29/08/2019 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2019 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 19:14
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 26/08/2019 23:59:59.
-
19/08/2019 02:49
Publicado Decisão em 19/08/2019.
-
16/08/2019 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2019 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 14:20
Recebidos os autos
-
14/08/2019 14:20
Decisão interlocutória - recebido
-
14/08/2019 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
14/08/2019 12:38
Juntada de Petição de manifestação;
-
13/07/2019 11:16
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 11/07/2019 23:59:59.
-
11/07/2019 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 11:55
Juntada de Certidão
-
11/07/2019 10:56
Juntada de Petição de contestação
-
10/07/2019 14:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 22:02
Juntada de Certidão
-
09/07/2019 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2019 15:43
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
20/05/2019 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2019 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2019 14:53
Recebidos os autos
-
17/05/2019 14:53
Decisão interlocutória - recebido
-
17/05/2019 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
17/05/2019 14:18
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2019 05:41
Publicado Decisão em 30/04/2019.
-
29/04/2019 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/04/2019 13:21
Recebidos os autos
-
26/04/2019 13:21
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
26/04/2019 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/04/2019 19:00
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
25/04/2019 18:33
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
25/04/2019 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2019
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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