26/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:58

Expedição de Ofício.
19/08/2025 18:37

Recebidos os autos
19/08/2025 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2025 17:11

Recebidos os autos
15/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/08/2025 13:50

Recebidos os autos
13/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
13/05/2025 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 17:54

Juntada de diligência
27/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:52

Juntada de guia de recolhimento
25/03/2025 17:52

Expedição de Carta.
25/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:01

Recebidos os autos
25/03/2025 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
24/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:40

Recebidos os autos
21/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/03/2025 05:24

Recebidos os autos
14/03/2025 05:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 12:09

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:00

Intimação

Ciente da renúncia do patrono do de BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SOUZA, ID 227429265.Na mesma oportunidade, intimem-se BRUNO LEONARDO DOS SANTOS e VITORIA NEIVA MIRANDA DA COSTA acerca da sentença de ID 226155754, momento em que deverão declarar se pretendem ou não recorrer.
04/03/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 13:05

Recebidos os autos
28/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:35

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:59

Recebidos os autos
20/02/2025 09:59

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
30/01/2025 14:08

Recebidos os autos
30/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:08

Mantida a prisão preventida
28/01/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
28/01/2025 13:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALAS 70 a 75, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61)3103-2495 Geral atendimento - Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do processo: 0706316-64.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SOUZA e outros CERTIDÃO - INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

Luciano Pifano Pontes, intimo VITORIA NEIVA MIRANDA DA COSTA , por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina/DF, 17 de dezembro de 2024.

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
17/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:07

Recebidos os autos
17/12/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
17/12/2024 15:03

Recebidos os autos
17/12/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
16/12/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/12/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, mantenho, em juízo de revisão obrigatória, a prisão preventiva de BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SOUZA.
29/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 08:53

Recebidos os autos
29/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:53

Mantida a prisão preventida
27/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/10/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/09/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:44

Recebidos os autos
17/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
16/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 13:21

Recebidos os autos
13/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 23:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:01

Expedição de Ofício.
09/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:30

Expedição de Carta.
04/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0706316-64.2024.8.07.0005 Assunto: Roubo Majorado (5566) Réu: BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SOUZA e outros CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 17/09/2024 16:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/vzmBTW QR CODE: Brasília/DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024, às 14:08:09 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Gabinete / Assessor Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
26/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 21:06

Recebidos os autos
05/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:48

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva de BRUNO LEONARDO.
22/07/2024 15:03

Recebidos os autos
22/07/2024 15:03

Mantida a prisão preventida
21/07/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/07/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 00:00

Intimação

Citados, os réus apresentaram respostas à acusação.Designe-se audiência de instrução de julgamento, que poderá ser realizada tanto por VIDEOCONFERÊNCIA quanto presencialmente a depender dos recursos e da conveniência deste Juízo.
15/07/2024 13:57

Recebidos os autos
15/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/07/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:41

Recebidos os autos
10/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
10/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:03

Recebidos os autos
10/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 17:48

Expedição de Mandado.
06/06/2024 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
31/05/2024 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2024 20:00.
30/05/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:43

Recebidos os autos
29/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:43

Revogada a Prisão
28/05/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
28/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 12:47

Mandado devolvido dependência
22/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:12

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/05/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
16/05/2024 17:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2024 17:27

Outras decisões
16/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 11:27

Juntada de gravação de audiência
16/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 09:18

Juntada de laudo
16/05/2024 09:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/05/2024 08:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 20:46

Recebidos os autos
13/05/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:46

Recebida a denúncia contra #Oculto#
07/05/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
06/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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