22/11/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:26

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:27

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:38

Recebidos os autos
30/10/2023 17:38

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
05/10/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
03/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703778-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO COSTA, ESTER DE SOUSA COSTA REQUERIDO: EVALDO FONTENELE RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, tentei várias vezes hoje e em outros dias contato pelo número 61 98401-3410 informado na inicial como número de contato principal, a fim de intimar os autores, porém sem sucesso, pois o telefone encontra-se desligado.

Em contato pelo número 61 98419-7053, tive êxito em falar com o senhor Alisson que disse que é filho do autor, informando que eles são idosos, têm dificuldades em usar o telefone e por isso o melhor número é esse para contato, pelo qual auxilia seu pai.

Assim, encaminhei a decisão e certidão retro de cancelamento e designação de nova data, a fim de promover a intimação dos autores.

O senhor Alisson deu ciente e se comprometeu em informar os autores. Águas Claras, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023
21/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 07:42

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703778-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO COSTA, ESTER DE SOUSA COSTA REQUERIDO: EVALDO FONTENELE RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão de id. 172232541, CANCELEI a audiência designada para o dia 21/09/2023, às 14, e REDESIGNEI a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/10/2023 , às 15h, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala 1.10 deste Fórum.

As partes requerentes arrolaram 03 (três) testemunhas no id. 165087640, tendo informado os dados para contato e as partes encontram-se sem advogado constituído no feito.

A parte requerida não arrolou testemunhas.

Encaminho os autos para intimação das partes autoras e das testemunhas de id. 165087640 acerca do cancelamento e da nova data designada. Águas Claras, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023
20/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 07:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
19/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
18/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:49

Recebidos os autos
18/09/2023 13:49

Outras decisões
15/09/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703778-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO COSTA, ESTER DE SOUSA COSTA REQUERIDO: EVALDO FONTENELE RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, REDESIGNEI a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21/09/2023, às 14h, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala 1.10 deste Fórum.

As partes requerentes arrolaram 03 (três) testemunhas no id. 165087640, tendo informado os dados para contato e as partes encontram-se sem advogado constituído no feito.

A parte requerida não arrolou testemunhas.

Encaminho os autos para intimação das partes autoras e das testemunhas descritas no id. 165087640. Águas Claras, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023
28/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
10/08/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
10/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 01:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703778-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO COSTA, ESTER DE SOUSA COSTA REQUERIDO: EVALDO FONTENELE RAMOS DECISÃO Passo à organização do processo.

O cerne da controvérsia é saber se os cachorros da parte requerida estão, de fato, causando perturbação do sossego na vizinhança do condomínio onde as partes residem.

Assim, eis que necessário ao deslinde do processo, defiro as oitivas das testemunhas arroladas pela parte requerente no id. 165087640.

Designe-se, pois, audiência de instrução e julgamento a ser realizada PRESENCIALMENTE.

Feito, intimem-se as partes alertando-as para o fato de que o não comparecimento ao ato poderá importar no reconhecimento da desídia, se verificada ausência da parte requerente, ou na decretação da revelia, se ausente a parte requerida.

Consigno que o ônus de localizar as testemunhas, cientificá-las da data e horário da audiência, adotando as iniciativas necessárias ao seu comparecimento, compete à parte interessada, na forma do artigo 455 e parágrafos do CPC.

Ademais, atentem-se os i. advogados para o disposto no artigo 455, § 1º, do CPC.

No mais, testemunhas que devam ser intimadas pela Serventia deverão ser arroladas, com seus endereços, e se possível, telefones, requerendo sua intimação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, a fim de que se possa respeitar o disposto no art. 178 do Provimento Geral da Corregedoria, considerando-se os trâmites administrativos necessários e a demanda dos mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça. À Secretaria para providências. Águas Claras, 21 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz(a) de Direito/ Juiz(a) de Direito Substituto(a) abaixo identificado, na data da certificação digital
25/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
21/07/2023 16:18

Recebidos os autos
21/07/2023 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/07/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2023 00:13

Recebidos os autos
09/07/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
22/06/2023 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 13:53

Recebidos os autos
22/06/2023 13:53

Outras decisões
20/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
20/06/2023 15:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 00:24

Recebidos os autos
19/06/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 07:39

Recebidos os autos
19/05/2023 07:39

Outras decisões
18/05/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/05/2023 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/05/2023 17:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 00:43

Recebidos os autos
16/05/2023 00:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2023 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 16:42

Recebidos os autos
09/03/2023 16:42

Outras decisões
07/03/2023 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/03/2023 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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