04/02/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:46

Recebidos os autos
06/01/2025 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/12/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/12/2024 08:35

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ADEILTON DIAS SOARES em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 13:31

Recebidos os autos
25/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/10/2024 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:35

Recebidos os autos
20/08/2024 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 11:54

Desentranhado o documento
20/08/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2024 09:09

Recebidos os autos
09/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2024 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 10:09

Recebidos os autos
10/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/03/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:48

Recebidos os autos
25/03/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:54

Recebidos os autos
07/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:55

Recebidos os autos
29/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:55

Outras decisões
25/01/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/01/2024 07:59

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:39

Decorrido prazo de ADEILTON DIAS SOARES em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 07:59

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:53

Recebidos os autos
27/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:53

Indeferido o pedido de ADEILTON DIAS SOARES - CPF: *26.***.*62-15 (EXECUTADO)
20/11/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 09:23

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/11/2023 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 07:36

Expedição de Mandado.
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de ADEILTON DIAS SOARES em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716443-29.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: ADEILTON DIAS SOARES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte ré, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa, pois determinou a penhora dos direitos possessórios do imóvel quando a execução não está instruída por título executivo extrajudicial e a parte exequente não possui atos constitutivos averbados no cartório de registro de imóveis.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, a matéria veiculada nos declaratórios procura discutir questões que deveriam ser veiculadas nos embargos à execução.

Não há que se falar em omissão, vez que o tema não foi objeto da decisão embargada e nem poderia ser.

O ato embargado cuidou apenas da constrição dos direitos possessórios sobre o imóvel.

A possibilidade da penhora decorre da regularidade da execução, não questionada na via dos embargos do devedor.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Sobradinho, DF, 22 de setembro de 2023 19:18:34.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
25/09/2023 09:33

Recebidos os autos
25/09/2023 09:33

Embargos de declaração não acolhidos
20/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/09/2023 15:24

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 06:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
08/09/2023 10:40

Recebidos os autos
08/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:40

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
30/08/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 05:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716443-29.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: ADEILTON DIAS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens no sistema INFOJUD foi infrutífera.

Faço constar que, nos três últimos anos, o executado não prestou declaração à Receita Federal.

Realizada a pesquisa via RENAJUD, foram encontrados 3 veículos em nome do devedor.

Contudo, dois dos veículos são antigos e possuem baixo valor de mercado.

O terceiro veículo possui restrição de penhora.

A consulta de bens por intermédio do E-RIDF (Cartório de Registro de Imóveis) é realizada prioritariamente em casos em que a parte interessada é beneficiária da gratuidade de justiça.

Nos casos em que a parte não é agraciada com a justiça gratuita faz-se necessário o recolhimento dos emolumentos cartorários.

Em tais hipóteses a parte prescinde de intervenção do Poder Judiciário para realizar as pesquisas de forma particular.

Aliás, o serviço de pesquisa está disponível inclusive de modo on-line, pelo site www.anoregdigital.com.br, bastando, apenas, proceder ao recolhimento dos emolumentos pertinentes.

A parte credora deverá promover o andamento do feito, uma vez que todos os sistemas disponíveis por este Juízo já foram consultados.

Nesse caso, advirto-a de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista ou repetição de diligências já realizadas.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Por fim, verifico que o número do CPF informado pelo executado em sua procuração está como cancelado, conforme documento em anexo, e diverge do instrumento particular de transferência de direitos de bem imóvel acostado ao Id 145298222.

Fica o executado intimado a esclarecer a situação juntando aos autos nova procuração com os dados corretos.

Prazo: 15 dias, quanto então a procuração juntada aos autos pelo executado será inabilitada e, consequentemente, o patrono desconstituído.

Sobradinho, DF, 21 de julho de 2023 22:46:14.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
26/07/2023 17:30

Recebidos os autos
26/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:30

Outras decisões
18/07/2023 21:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/06/2023 21:53

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
07/06/2023 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/06/2023 22:38

Recebidos os autos
02/06/2023 22:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
26/05/2023 08:57

Recebidos os autos
26/05/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2023 22:44

Juntada de Certidão
21/05/2023 22:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 08:50

Recebidos os autos
19/04/2023 08:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/04/2023 16:44

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:31

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 16:15

Recebidos os autos
10/01/2023 16:15

Decisão interlocutória - deferimento
09/01/2023 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/12/2022 07:01

Recebidos os autos
15/12/2022 13:07

Juntada de Certidão
14/12/2022 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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