TJDFT - 0726670-41.2023.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:20
Baixa Definitiva
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15/04/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 15:57
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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15/04/2025 02:16
Decorrido prazo de PERSIVALDO ANANIAS PEREIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
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26/03/2025 02:22
Publicado Ementa em 24/03/2025.
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24/03/2025 17:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/03/2025 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 17:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/03/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 10:02
Conhecido o recurso de PERSIVALDO ANANIAS PEREIRA JUNIOR - CPF: *09.***.*21-34 (APELANTE) e não-provido
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12/03/2025 16:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2025 15:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/02/2025 12:31
Juntada de Certidão
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06/02/2025 10:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/02/2025 16:56
Expedição de Intimação de Pauta.
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05/02/2025 16:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/01/2025 18:31
Recebidos os autos
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09/12/2024 18:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
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09/12/2024 17:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/10/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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23/10/2024 16:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/10/2024 18:27
Recebidos os autos
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21/10/2024 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/10/2024 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo
Decisão • Arquivo
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