16/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706833-63.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIVAIDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REU: FABRICIO BOSCHINI COSTA CERTIDÃO Considerando a interposição de recurso inominado, id 240016530, INTIME-SE a parte AUTORA para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 10:31:17.
30/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 18:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 13:34

Recebidos os autos
30/05/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 15:47

Recebidos os autos
16/05/2025 15:47

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
11/04/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 16:06

Desentranhado o documento
19/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/03/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
16/02/2025 22:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:23

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
30/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:57

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:34

Recebidos os autos
20/01/2025 13:34

Outras decisões
05/12/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:07

Recebidos os autos
26/11/2024 14:07

Outras decisões
22/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/11/2024 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 09:37

Recebidos os autos
19/11/2024 09:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:42

Recebidos os autos
18/11/2024 13:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/11/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:20

Recebidos os autos
08/10/2024 21:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
25/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
25/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 18:48

Recebidos os autos
20/08/2024 18:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/08/2024 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/08/2024 11:24

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido FABRICIO BOSCHINI COSTA a indenizar o autor RIVAIDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR: - o valor de R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais), a título de indenização pelos danos materiais, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, conforme os índices legais, desde 20/01/2024, data do evento danoso (Súmula 54 do STJ); - o valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) a título de indenização por danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% ao mês contados a partir da citação (10/04/2024 - id 193236386).

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Intime-se o autor.

Desnecessária a intimação da parte ré, porquanto é revel e não possui patrono nos autos (ENUNCIADO 167 do FONAJE).

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
29/07/2024 10:48

Recebidos os autos
25/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706833-63.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RIVAIDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: FABRICIO BOSCHINI COSTA DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Obsevo que, in casu, assiste razão ao autor.

O requerido tem inequívoca ciência da existência dos autos, uma vez que compareceu à audiência de conciliação (ID 196690327).

Assim, revogo o despacho de ID 203976034.

Retornem os autos conclusos para sentença.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/07/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/07/2024 17:00

Recebidos os autos
19/07/2024 17:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706833-63.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RIVAIDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: FABRICIO BOSCHINI COSTA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

A citação é ato formal, imprescindível para a validade do processo, tanto que sua nulidade pode ser alegada e necessariamente corrigida mesmo após o trânsito em julgado.

Analisando o mandado de citação do requerido, nota-se que o endereço constou de forma incompleta, qual seja: QI 24 Lotes 14 a 27, 704, Setor Industrial (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72135-903 (ID 192139420) e a citação por carta foi enviada ao referido endereço incompleto (ID 193236386).

Todavia, na inicial o autor apresentou o endereço completo do requerido, qual seja: QI 24, Lote 14, Bloco D, Apartamento 704, Residencial Long Beach, Taguatinga/DF, CEP: 72135-903, mesmo endereço constante no Boletim de Ocorrência (ID 191304281).

Considerando que o referido Condomínio tem mais de um bloco, a chance da citação não ter chegado ao conhecimento do requerido, em razão de tal equívoco, é bastante grande, o que implicaria em futura alegação de nulidade processual que, neste contexto, certamente seria acatada.

Por estas razões, baixo o feito em diligência, torno sem efeito os atos processuais a partir da citação de ID 192139420 e determino a designação de nova audiência de conciliação.

Esclareço que a Secretaria deste juízo já foi advertida para que equívocos semelhantes não se repitam.

Designe-se.

Intime-se.

Cite-se.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
17/07/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:17

Recebidos os autos
16/07/2024 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/05/2024 18:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/05/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 02:44

Recebidos os autos
13/05/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
15/04/2024 03:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:56

Recebidos os autos
01/04/2024 17:56

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725606-93.2023.8.07.0007

Maria Aparecida Barbosa da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Eliane Nunes da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0759884-59.2024.8.07.0016

Clayton Luis Smaniotto Baptista

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0703994-85.2021.8.07.0002

Antonio Ferreira da Silva

Scava Piscinas LTDA

Advogado: Jefferson Lima Roseno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2021 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0730896-28.2024.8.07.0016

Pericles Marques Portela Junior

Distrito Federal

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0752704-71.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Gilmar Felix Candido Oliveira

Advogado: Juliana Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 17:17

Exibir Processo