18/07/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 12:39

Transitado em Julgado em 16/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702375-58.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO REQUERIDO: LAIANE SILVA SOUZA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos, e, desse modo, extingo o processo na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não cumprido.

Transitada em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Cancele-se eventual audiência de conciliação designada.

Sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
17/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
16/07/2024 21:07

Recebidos os autos
16/07/2024 21:07

Homologada a Transação
16/07/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 22:11

Recebidos os autos
10/06/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/06/2024 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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