23/09/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
08/09/2024 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 02:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 18:49

Recebidos os autos
03/09/2024 18:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721359-08.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REYG CAETANO SANTOS ALVES SILVA REQUERIDO: IREMAR BARCELAR DE SANTANA RODRIGUES, CAMILA BARCELAR RODRIGUES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por REYG CAETANO SANTOS ALVES SILVA em face de IREMAR BARCELAR DE SANTANA RODRIGUES e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 204404026, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 17 de julho de 2024, às 12:47:48.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/07/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:51

Expedição de Carta.
17/07/2024 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 16:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 17:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/07/2024 14:17

Recebidos os autos
17/07/2024 14:17

Homologada a Transação
17/07/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/07/2024 11:27

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/07/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 07:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/06/2024 04:54

Decorrido prazo de REYG CAETANO SANTOS ALVES SILVA em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 18:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 03:20

Decorrido prazo de REYG CAETANO SANTOS ALVES SILVA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:30

Recebidos os autos
07/05/2024 17:30

Outras decisões
07/05/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 18:44

Recebidos os autos
01/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 11:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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