18/08/2024 00:51

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 00:50

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2024 00:18

Transitado em Julgado em 09/07/2024
27/07/2024 00:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738576-64.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL TARDELLI CIUFFO MOREIRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GABRIEL TARDELLI CIUFFO MOREIRA em face de TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 203220199, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 9 de julho de 2024, às 09:10:19.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 16:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 17:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/07/2024 15:33

Recebidos os autos
09/07/2024 15:33

Homologada a Transação
08/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/07/2024 01:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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