18/08/2024 00:45

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 00:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 15:30

Transitado em Julgado em 11/07/2024
25/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755226-89.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE CARVALHO MACHADO, SOFIA AYRES CARNEIRO REU: SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CARLOS HENRIQUE CARVALHO MACHADO e outros em face de SOCIETE AIR FRANCE.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 203674509, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 10 de julho de 2024, às 18:45:43.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 17:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/07/2024 15:08

Recebidos os autos
11/07/2024 15:08

Homologada a Transação
10/07/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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