16/06/2025 22:45

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:09

Recebidos os autos
20/05/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
03/05/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:31

Expedição de Autorização.
13/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PACHECO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
15/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755108-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA PACHECO FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 13:30

Recebidos os autos
17/12/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 14:59

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PACHECO FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/11/2024 08:48

Recebidos os autos
09/11/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
28/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
16/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755108-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PACHECO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 11:26

Recebidos os autos
14/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:11

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755108-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PACHECO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
03/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755108-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PACHECO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/07/2024 16:02

Recebidos os autos
15/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:02

Outras decisões
01/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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