29/08/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709163-27.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: PATRICIA DE SOUZA MOURAO, FRANCISCA ANA DE SOUZA MOURAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

Após, arquivem-se os autos.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709163-27.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: PATRICIA DE SOUZA MOURAO, FRANCISCA ANA DE SOUZA MOURAO S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Regularmente intimada para manifestar-se nos autos, as executadas permaneceram inertes, e como a certidão de ID 207331588 menciona que o silêncio seria interpretado como aceitação da proposta, HOMOLOGO o acordo, consoante consignado naquela deliberação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

No mais, tendo em vista o que foi pactuado, determino a expedição de alvará do valor de R$ 1.144,38, nos termos da decisão de ID 205680174, para a parte exequente.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
26/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 10:57

Recebidos os autos
26/08/2024 10:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/08/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA MOURAO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA ANA DE SOUZA MOURAO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709163-27.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: PATRICIA DE SOUZA MOURAO, FRANCISCA ANA DE SOUZA MOURAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante a proposta/contraproposta formulada pela credora, intime-se a parte devedora para conhecimento e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação da proposta.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
13/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Outras decisões
30/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
23/07/2024 18:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/07/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/07/2024.
21/07/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:12

Recebidos os autos
19/07/2024 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709163-27.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: PATRICIA DE SOUZA MOURAO, FRANCISCA ANA DE SOUZA MOURAO CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada PATRICIA DE SOUZA MOURAO, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão.

SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX.

Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX.

CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO.

Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.

No mais, oficie-se para saber a respeito da diligência de citação da executada FRANCISCA ANA DE SOUZA MOURAO.
17/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:57

Juntada de consulta sisbajud
03/07/2024 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCA ANA DE SOUZA MOURAO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:27

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA MOURAO em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 17:53

Expedição de Mandado.
06/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 18:13

Recebidos os autos
06/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/06/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730174-91.2024.8.07.0016

Caue Cesar Mauricio

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0702110-33.2022.8.07.0019

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Jeanderson Farias dos Anjos

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0720712-92.2023.8.07.0001

Elias Barboza da Silva

Desconhecido

Advogado: Fabricio de Oliveira Ferreira Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0717071-43.2021.8.07.0009

Emanuela Santos Araujo Eireli

Nadia Maria dos Santos

Advogado: Diogo Walter Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2021 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0708951-33.2024.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Caricio Narducci da Silva

Advogado: Carlos Henrique Soares Santana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 15:51

Exibir Processo