STJ - 0717953-21.2020.8.07.0015

02/04/2024 08:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/04/2024 08:59

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 128643/2024 - DESIS nos EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0128643 - DESIS nos EDcl no AgInt no AREsp 2402606 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 17:10

Homologada a desistência do pedido de RONE JOSE DE FRANCA

27/02/2024 15:12

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01164682/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2402606/DF

26/02/2024 16:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 128643/2024

26/02/2024 16:04

Protocolizada Petição 128643/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/02/2024

20/02/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164682/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2402606/DF

07/12/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191089/2023

07/12/2023 15:56

Protocolizada Petição 1191089/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

01/12/2023 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2023 Petição Nº 1164682/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164682/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164682/2023

29/11/2023 23:35

Protocolizada Petição 1164682/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

22/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 909771/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909771 - AgInt no AREsp 2402606 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de RONE JOSE DE FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00909771/2023 - AgInt no AREsp 2402606/DF

10/11/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909771/2023 - AgInt no AREsp 2402606/DF

19/10/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/09/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 935792/2023

18/09/2023 15:22

Protocolizada Petição 935792/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 909771/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909771/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909771/2023

12/09/2023 18:38

Protocolizada Petição 909771/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Não conhecido o recurso de RONE JOSE DE FRANCA

07/07/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS