STJ - 0751276-57.2023.8.07.0000

26/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025 07:00

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

16/12/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS