05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
15/08/2025 12:47

Recebidos os autos
15/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:08

Recebidos os autos
12/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:43

Recebidos os autos
26/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:12

Recebidos os autos
09/06/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708924-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Tutela de Urgência (12416) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOSE CARDOSO MASCARENHAS DESPACHO Aguarde-se pelo prazo 10 (dez) dias.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025 18:28:17.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
12/05/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:17

Recebidos os autos
09/05/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO MASCARENHAS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:36

Recebidos os autos
07/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 21:54

Juntada de Petição de pedido de remição
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708924-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Tutela de Urgência (12416) Requerente: JOSE CARDOSO MASCARENHAS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação ou sistema PJe, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 15:51:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/01/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:59

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 15:53

Recebidos os autos
14/01/2025 15:51

Outras decisões
14/01/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:31

Recebidos os autos
02/12/2024 14:31

Determinado o arquivamento
02/12/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/12/2024 13:57

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
28/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO MASCARENHAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO MASCARENHAS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 06:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:01

Recebidos os autos
03/10/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 06:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708924-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Tutela de Urgência (12416) Requerente: JOSE CARDOSO MASCARENHAS Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 14:26:24.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:32

Recebidos os autos
01/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/09/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:51

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708924-93.2024.8.07.0018 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: JOSE CARDOSO MASCARENHAS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 204197784.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:24

Recebidos os autos
21/05/2024 14:24

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/05/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724158-69.2024.8.07.0001

Rodrigo Studart Wernik

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Studart Wernik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0702680-02.2024.8.07.0002

Asbr - Associacao de Assistencia dos Ser...

Danielle Cristina Pereira dos Santos

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0703099-95.2024.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Oscarino Mello Macedo

Advogado: Claudenice Serafim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0727514-27.2024.8.07.0016

Adnilson Bispo Barbosa

J.l da Silva

Advogado: Erique Rocha Veras da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0728594-71.2024.8.07.0001

Bernadeth Barbosa Nery

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wanessa Figarella Candido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 16:39

Exibir Processo