06/09/2024 13:15

Baixa Definitiva
06/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:55

Recebidos os autos
06/08/2024 18:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
06/08/2024 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
06/08/2024 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705820-40.2017.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que o DISTRITO FEDERAL manifestou-se por meio de petição.

Fica, portanto, a outra parte intimada a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, acerca do r. acórdão proferido no EREsp nº 1163020/RS, referente ao tema: 986 - STJ.

Brasília-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 12:13:18.
18/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 06:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
25/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
27/10/2021 18:32

Recebidos os autos
27/10/2021 18:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
27/10/2021 18:21

Conclusos para decisão
27/10/2021 16:45

Conclusos para Relator(a)
27/10/2021 12:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/07/2020 17:40

Recebidos os autos
21/07/2020 17:40

Processo Reativado
12/03/2020 18:09

Recebidos os autos
12/03/2020 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 18:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa para 1ª Instância - (em diligência)
11/03/2020 18:37

Juntada de Certidão
11/05/2018 18:00

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
24/01/2018 02:07

Publicado Decisão em 24/01/2018.
24/01/2018 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2018 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2018 14:43

Recebidos os autos
22/01/2018 14:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
16/01/2018 16:55

Conclusos para decisão para ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/12/2017 14:42

Conclusos para relator(a) para ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/12/2017 14:23

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Terceira Turma Recursal - (outros motivos)
01/12/2017 14:23

Juntada de Certidão
01/12/2017 10:51

Recebidos os autos
01/12/2017 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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