14/02/2025 13:00

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:14

Recebidos os autos
11/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2025 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:53

Recebidos os autos
29/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:00

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 11:34

Classe retificada de HERANÇA JACENTE (57) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2024 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para HERANÇA JACENTE (57)
28/08/2024 11:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2024 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742186-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ARIVANI OVIDES GOMES, RAABE ESTER LOURENCO CAMARGO, ELANE DOS SANTOS ARAUJO GOMES, MAYARA PATRICIA REGES LOURENCO, JOEL MESSIAS CAMARGO, EFRAIM LOURENCO GOMES, ESDRAS LOURENCO GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retifique-se a autuação para excluir do cadastro do feito os herdeiros do falecido, bem como para retificar o polo ativo para espólio de Tenório Lourenço Gomes representado por Maria Arivani Ovides Gomes.

Anote-se a prioridade legal - idoso.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 18:24

Recebidos os autos
26/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:24

Outras decisões
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ESDRAS LOURENCO GOMES em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de EFRAIM LOURENCO GOMES em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JOEL MESSIAS CAMARGO em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ELANE DOS SANTOS ARAUJO GOMES em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MAYARA PATRICIA REGES LOURENCO em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de RAABE ESTER LOURENCO CAMARGO em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 13:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742186-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ARIVANI OVIDES GOMES, RAABE ESTER LOURENCO CAMARGO, ELANE DOS SANTOS ARAUJO GOMES, MAYARA PATRICIA REGES LOURENCO, JOEL MESSIAS CAMARGO, EFRAIM LOURENCO GOMES, ESDRAS LOURENCO GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que a nomeação de inventariante (ID. 202658211), emende-se a petição inicial para retificar o polo ativo da demanda para constar espólio de Tenório Lourenço Gomes representado por Maria Arivani Ovides Gomes, consoante art. 75, VII do CPC.

Na oportunidade, junte procuração firmada em nome do espólio.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 15:22

Recebidos os autos
18/07/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 14:47

Recebidos os autos
05/06/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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