01/11/2024 11:26

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 17:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 17:10

Juntada de Ofício de requisição
04/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757648-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA REGINA PEREIRA GARCIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:06

Recebidos os autos
12/07/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 16:30

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:46

Decorrido prazo de MARIA REGINA PEREIRA GARCIA em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:39

Recebidos os autos
13/05/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:42

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:38

Recebidos os autos
16/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:38

Outras decisões
09/10/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 18:09

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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