19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de CORACI COIMBRA DE MENDONCA ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 05:17

Expedição de Certidão.
27/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 05:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 05:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
05/05/2025 14:08

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:15

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:15

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:43

Expedição de Ofício.
04/04/2025 04:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:13

Recebidos os autos
06/03/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 05:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 05:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 23:04

Recebidos os autos
27/11/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 23:04

Outras decisões
27/11/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 04:34

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:33

Recebidos os autos
25/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 04:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714053-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR: CORACI COIMBRA DE MENDONCA ALMEIDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao DF o prazo adicional de 30 (trinta) dias, considerada já a dobra legal, para manifestação acerca da obrigação de fazer.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 16:08:22.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/09/2024 17:30

Recebidos os autos
05/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:30

Outras decisões
05/09/2024 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714053-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CORACI COIMBRA DE MENDONCA ALMEIDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença de ação coletiva, bem como a nomenclatura das partes.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por AUTOR: CORACI COIMBRA DE MENDONCA ALMEIDA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/07/2024 16:53

Recebidos os autos
19/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:53

Outras decisões
19/07/2024 09:46

Distribuído por sorteio
18/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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