06/07/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:24

Expedição de Carta.
27/06/2025 07:52

Recebidos os autos
27/06/2025 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
25/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 18:00

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 07:57

Recebidos os autos
23/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2025 14:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0708551-30.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: MATEUS VAZ DE OLIVEIRA DECISÃO Com fundamento no artigo 593 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu.

Intime-se a Defesa para a apresentação de razões recursais.

Vindas, intime-se o Ministério Público para contrarrazões.

Atente-se a Serventia que, após todas as intimações: I) mesmo sem a apresentação das razões, depois de regular intimação (art. 601, "caput", do CPP) E/OU II) ainda que se deixe de oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (precedentes do c.

STJ - HC 17.413/SP e REsp 699.013/PR; e do e.

STF - RHC 79.460/SP).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA MAGISTRADA
12/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
11/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 18:21

Recebidos os autos
09/01/2025 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
03/01/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:31

Juntada de termo
02/12/2024 16:16

Recebidos os autos
02/12/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
21/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:22

Publicado Ata em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:54

Juntada de gravação de audiência
05/11/2024 18:52

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
05/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 17/09/2024.
16/09/2024 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708551-30.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS VAZ DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, faço estes autos com vista à defesa técnica do réu MATEUS VAZ DE OLIVEIRA.

AIRTON JORGE SMITH VELOSO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
12/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 18:16

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:43

Expedição de Ofício.
02/09/2024 18:04

Recebidos os autos
02/09/2024 18:04

Outras decisões
29/08/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
29/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Continuação (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 04/11/2024 Hora: 15:30.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/Mu5hCfOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
20/08/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 01:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 01:14

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
20/08/2024 01:12

Juntada de gravação de audiência
20/08/2024 01:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
20/08/2024 01:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:43

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a audiência que se segue e requisitei o(a) REU: MATEUS VAZ DE OLIVEIRA junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme anexo(s):Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 15/08/2024 Hora: 14:00.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/JDrMhKOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
12/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:08

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:06

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 01:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
28/05/2024 14:34

Recebidos os autos
28/05/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
27/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
28/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 21:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
16/04/2024 14:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/04/2024 14:42

Outras decisões
16/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 11:01

Juntada de gravação de audiência
16/04/2024 04:25

Juntada de laudo
15/04/2024 22:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/04/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
09/08/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:24

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
01/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:41

Recebidos os autos
31/05/2023 23:41

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
31/05/2023 23:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
30/05/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
30/05/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:16

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:37

Publicado Edital em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:02

Expedição de Edital.
26/04/2023 17:13

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:30

Recebidos os autos
08/02/2023 15:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/02/2023 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
07/02/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:37

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:50

Juntada de Certidão
12/01/2023 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:23

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 15:03

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:00

Expedição de Ofício.
21/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/11/2022 09:29

Recebidos os autos
15/11/2022 09:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/11/2022 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/11/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
08/11/2022 12:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/11/2022 04:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2022 18:40

Juntada de Certidão
06/11/2022 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2022 16:24

Expedição de Alvará de Soltura .
06/11/2022 15:47

Juntada de Certidão
06/11/2022 15:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/11/2022 15:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/11/2022 15:29

Homologada a Prisão em Flagrante
06/11/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2022 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2022 15:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/11/2022 13:45

Juntada de laudo
05/11/2022 10:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/11/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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