29/08/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:57

Transitado em Julgado em 29/08/2023
09/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:02

Recebidos os autos
06/08/2024 17:02

Indeferida a petição inicial
02/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:29

Publicado Intimação em 24/07/2024.
23/07/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713986-17.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GERSON BRANCO ADVOGADOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Gerson Branco Advogados em face do Distrito Federal, referente a condenação de título executivo judicial proferido nos autos do processo de nº 0760004-39.2023.8.07.0016.

Ao compulsar os autos da ação de conhecimento, verifica-se que aquele processo transitou em julgado em 13/5/2024.

Observa-se que o presente pedido poderia ter sido distribuído perante o processo nº 0760004-39.2023.8.07.0016, uma vez que a sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido foi proferida naqueles autos eletrônicos.

Dessa forma, não se justifica, a princípio, o manejo desta ação apartada.

Desse modo, intime-se a exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça o motivo do ajuizamento do presente cumprimento de sentença em autos apartados, considerando que com o advento do CPC de 2015, o processo civil é sincrético, ou seja, contém tanto a tutela cognitiva quanto a tutela executiva.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 07:47:28.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W JC
19/07/2024 15:52

Recebidos os autos
19/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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