27/06/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de TEREZINHA DE MARIA FRASAO FONSECA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de CRISTINA GUIMARAES FONSECA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:16

Recebidos os autos
19/05/2025 07:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
08/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 15:16

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de TEREZINHA DE MARIA FRASAO FONSECA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de CRISTINA GUIMARAES FONSECA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:30

Recebidos os autos
04/04/2025 09:30

Extinto o processo por desistência
28/03/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de CRISTINA GUIMARAES FONSECA em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de TEREZINHA DE MARIA FRASAO FONSECA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 11:21

Recebidos os autos
25/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TEREZINHA DE MARIA FRASAO FONSECA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CRISTINA GUIMARAES FONSECA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711812-97.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CRISTINA GUIMARAES FONSECA HERDEIRO: TEREZINHA DE MARIA FRASAO FONSECA REPRESENTANTE LEGAL: PEDROANA MARIA CARVALHO FRAZAO INVENTARIADO(A): JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se possuem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a renúncia da inventariante ao encargo assumido, bem como a ausência de manifestação da herdeira quanto à assunção da inventariança, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Por fim, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
24/09/2024 17:49

Recebidos os autos
24/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TEREZINHA DE MARIA FRASAO FONSECA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711812-97.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CRISTINA GUIMARAES FONSECA HERDEIRO: TEREZINHA DE MARIA FRASAO FONSECA REPRESENTANTE LEGAL: PEDROANA MARIA CARVALHO FRAZAO INVENTARIADO(A): JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA DESPACHO Intime-se a herdeira Terezinha para se manifestar acerca da petição apresentada pela parte contrária, precisamente, sobre o interesse na assunção do encargo de inventariante (Id. 206886840), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Após, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
12/08/2024 11:46

Recebidos os autos
12/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711812-97.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CRISTINA GUIMARAES FONSECA HERDEIRO: TEREZINHA DE MARIA FRASAO FONSECA INVENTARIADO(A): JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA DESPACHO Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) cópias de seu RG e CPF; (a.3) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.4) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.5) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) Do pai da parte inventariada, Sr.

Crispiniano Pôrto da Fonseca: (b.1) certidão de óbito; (c) Dos "créditos quirografários e subquirografários na ação de recuperação judicial nº 0712583-95.2019.8.07.0015": (c.1) documento comprobatório do andamento da referida ação; (d) Das pessoas jurídicas RFonseca (CNPJ 05.***.***/0001-41) e SDN Projetos Editoriais Ltda.: (d.1) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (d.2) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias.

Na oportunidade, esclareça-se a o valor atribuído ao saldo bancário junto ao Banco do Brasil ("saldo de R$ 1,15 (um real e quinze centavos); R$ 48,18 (quarenta e oito reais e dezoito centavos) na variação 81; R$ 42,68 (quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos) na variação 81."), tendo em vista a resposta acostada ao Id. 179330093.

Ainda, esclareça-se o motivo da partilha diferenciada.

Cadastre-se a representante da herdeira (Id. 139558466, pp. 03/05).

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
16/07/2024 12:43

Recebidos os autos
16/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/07/2024 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 18:27

Recebidos os autos
31/01/2024 18:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de TEREZINHA DE MARIA FRASAO FONSECA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:45

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:32

Recebidos os autos
10/11/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/11/2023 22:09

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:57

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:27

Juntada de Certidão
27/10/2023 08:11

Recebidos os autos
27/10/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
21/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Recebidos os autos
06/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:22

Recebidos os autos
12/06/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/06/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 06:40

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 14:56

Recebidos os autos
05/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/04/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:03

Publicado Despacho em 23/03/2023.
22/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 15:31

Recebidos os autos
20/03/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/03/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
26/02/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:35

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 15:02

Recebidos os autos
08/02/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/01/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 20:17

Recebidos os autos
23/01/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/01/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:39

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 20:12

Recebidos os autos
30/11/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 04:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/11/2022 00:47

Publicado Despacho em 24/11/2022.
23/11/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:24

Recebidos os autos
21/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/11/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Despacho em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 16:58

Recebidos os autos
04/11/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/10/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 15:29

Expedição de Certidão.
11/10/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 11:06

Recebidos os autos
07/10/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/10/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:34

Expedição de Certidão.
01/10/2022 05:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/09/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de CRISTINA GUIMARAES FONSECA em 05/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 18:08

Expedição de Certidão.
24/08/2022 17:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/07/2022 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 13:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/07/2022 16:55

Recebidos os autos
27/07/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/07/2022 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 16:00

Recebidos os autos
14/07/2022 16:00

Determinada a emenda à inicial
07/07/2022 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/07/2022 16:33

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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