15/09/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/09/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704304-80.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA CRISTINA SILVA VIEIRA REU: BANCO ITAULEASING S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes acerca do retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição.

Certifico ainda que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão ao arquivados conforme sentença e acordão(s) proferido(s). (Parte requerida beneficiária da gratuidade de justiça) (Sucumbência recíproca) BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
28/08/2025 22:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Recebidos os autos
03/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704304-80.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA CRISTINA SILVA VIEIRA REU: BANCO ITAULEASING S.A.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte RÉ: BANCO ITAULEASING S.A..

Fica a parte APELADA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 13:22:14.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
22/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:57

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 21:51

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
07/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
07/03/2025 15:34

Recebidos os autos
07/03/2025 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 14:19

Recebidos os autos
19/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
17/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/07/2024 15:12

Recebidos os autos
16/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
31/05/2024 21:57

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 12:23

Recebidos os autos
03/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/04/2024 21:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 10:21

Recebidos os autos
08/04/2024 10:21

Determinada a emenda à inicial
06/04/2024 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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