03/09/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/08/2025 20:38

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:55

Recebidos os autos
15/07/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 21:49

Juntada de Petição de especificação de provas
13/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/05/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
28/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
28/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:06

Recebidos os autos
06/02/2025 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:43

Recebidos os autos
24/01/2025 19:43

Outras decisões
24/01/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/01/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:09

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
28/10/2024 12:03

Recebidos os autos
28/10/2024 12:03

Outras decisões
25/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:14

Recebidos os autos
25/09/2024 18:14

Outras decisões
25/09/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/09/2024 15:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
04/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:26

Recebidos os autos
04/09/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA - CPF: *21.***.*75-00 (REQUERENTE).
26/08/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 19:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2024 19:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
05/08/2024 16:14

Recebidos os autos
05/08/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/07/2024 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:27

Recebidos os autos
22/07/2024 15:27

Declarada incompetência
22/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0762865-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Comprove a parte autora a recusa ou retardo estatal na prestação do serviço de saúde vindicado, em especial pela juntada de documento que comprove a negativa dos medicamentos pretendidos, esclarecendo se tais medicamentos são padronizados e, não sendo padronizados, qual o impedimento de uso dos medicamentos padronizados.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
19/07/2024 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2024 16:17

Recebidos os autos
18/07/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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