01/03/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de EMANE BRASIL LTDA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:31

Publicado Edital em 08/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processo n° 0700245-19.2019.8.07.0006, proposta por DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 12.***.***/0001-83); contra EMANE BRASIL LTDA (CNPJ: 20.***.***/0001-68); WALDOMIRO GOMES DOS SANTOS (CPF: *88.***.*27-91);, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação do EXECUTADO: EMANE BRASIL LTDA, para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela Internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral o digitei e eu Diretora de Secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 31/01/2024 09:28.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretora de Secretaria
04/02/2024 13:26

Expedição de Edital.
31/01/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 09:30

Desentranhado o documento
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de WALDOMIRO GOMES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 15:15

Recebidos os autos
04/12/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 13:21

Transitado em Julgado em 06/11/2023
06/11/2023 02:22

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 09:59

Recebidos os autos
30/10/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/10/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:53

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700245-19.2019.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDOMIRO GOMES DOS SANTOS REU: EMANE BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL formula pedido de cumprimento de sentença contra WALDOMIRO GOMES DOS SANTOS.

O cumprimento se refere aos honorários de sucumbência.

Reclassifique-se.

Dê-se baixa em relação às demais partes do processo.

Invertam-se os polos da ação.

Anote-se a inclusão da DPDF credora dos honorários no polo ativo do cumprimento, Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523).

A parte devedora é intimada para cumprir a sentença por publicação no DJe, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.

Prazo: 15 dias contados da intimação.

Caso a parte devedora não cumpra a obrigação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários relativos à instauração da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10%.

A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015).

A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentada nos autos da execução.

O prazo é de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento espontâneo (CPC, art. 525).

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 1.303,85.

O valor da causa já está alterado no sistema.

Os ônus do art. 523 do CPC incidem após o transcorrido do prazo para pagamento espontâneo.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponibilizados a este juízo.

Ressalto que o CNJ disponibiliza aos tribunais que utilizam o PJe integração com o SisbaJud, com automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras, sem que a funcionalidade da “teimosinha” esteja disponível na referida automação.

Enquanto a funcionalidade não estiver disponível em automação, este juízo não utilizará a funcionalidade.

A diligência será realizada por meio de decisão sigilosa que será tornada pública mediante requerimento.

Após as alterações nos polos da ação, forme-se ato de comunicação.

Sobradinho, DF, 19 de setembro de 2023 14:03:55.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
24/09/2023 23:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 14:24

Recebidos os autos
19/09/2023 14:24

Outras decisões
14/09/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/09/2023 19:35

Transitado em Julgado em 11/09/2023
14/09/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de WALDOMIRO GOMES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para resolver o contrato firmado entre as partes e condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$ 30.000,00, com correção monetária pelo INPC a partir do desembolso e juros de mora à taxa de 1% ao mês a partir da citação.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, devendo o autor arcar com o pagamento de 40% e o réu com os 60% restantes.

Fixo os honorários em em 10% do valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, do NCPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Arquivem-se oportunamente.
27/07/2023 07:34

Recebidos os autos
27/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:34

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 01:20

Decorrido prazo de WALDOMIRO GOMES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2023 12:14

Recebidos os autos
03/07/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 01:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/06/2023 01:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:40

Recebidos os autos
27/06/2023 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2023 12:37

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
15/05/2023 09:50

Recebidos os autos
15/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2023 08:09

Expedição de Certidão.
11/05/2023 06:20

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 08:01

Expedição de Certidão.
10/05/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:00

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:21

Decorrido prazo de EMANE BRASIL LTDA em 05/05/2023 23:59.
10/03/2023 00:15

Publicado Edital em 10/03/2023.
09/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 01:11

Expedição de Edital.
20/01/2023 18:56

Expedição de Certidão.
19/12/2022 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 15:00

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:40

Recebidos os autos
12/12/2022 09:40

Deferido o pedido de WALDOMIRO GOMES DOS SANTOS - CPF: *88.***.*27-91 (AUTOR).
01/12/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/12/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:50

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 05:55

Recebidos os autos
28/11/2022 05:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/11/2022 17:39

Juntada de Certidão
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:00

Expedição de Ofício.
06/07/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 16:37

Juntada de Certidão
01/06/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 21:37

Expedição de Certidão.
24/05/2021 08:01

Expedição de Carta.
22/05/2021 01:34

Juntada de Certidão
15/03/2021 07:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2021 17:41

Expedição de Certidão.
07/03/2021 06:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/02/2021 17:56

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/02/2021 17:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/02/2021 17:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/02/2021 17:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/02/2021 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/01/2021 15:43

Juntada de Certidão
13/01/2021 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 15:35

Expedição de Mandado.
13/01/2021 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 15:27

Expedição de Mandado.
13/01/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 15:22

Expedição de Mandado.
13/01/2021 15:20

Desentranhamento
13/01/2021 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 15:17

Desentranhamento
13/01/2021 15:17

Desentranhamento
13/01/2021 15:16

Desentranhamento
13/01/2021 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 15:12

Expedição de Mandado.
13/01/2021 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2021 16:47

Juntada de Certidão
23/09/2020 07:04

Expedição de Certidão.
23/09/2020 07:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/07/2020 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 23:39

Expedição de Mandado.
01/07/2020 17:22

Juntada de Certidão
03/06/2020 19:26

Recebidos os autos
03/06/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2020 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/05/2020 10:59

Juntada de Certidão
18/02/2020 14:49

Juntada de Certidão
15/10/2019 13:39

Juntada de Certidão
26/09/2019 16:14

Decorrido prazo de WALDOMIRO GOMES DOS SANTOS em 25/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 03:26

Publicado Certidão em 05/09/2019.
04/09/2019 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 12:22

Expedição de Certidão.
02/09/2019 12:22

Juntada de Certidão
28/08/2019 17:40

Expedição de Carta.
20/08/2019 18:08

Recebidos os autos
20/08/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2019 18:19

Expedição de Certidão.
16/08/2019 18:19

Juntada de Certidão
16/08/2019 18:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/07/2019 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2019 16:47

Expedição de Mandado.
18/07/2019 16:47

Juntada de mandado
18/07/2019 16:44

Expedição de Certidão.
18/07/2019 16:44

Juntada de Certidão
17/07/2019 17:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 17:02

Expedição de Certidão.
16/07/2019 17:02

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2019 11:26

Juntada de Certidão
05/06/2019 17:16

Juntada de Certidão
05/06/2019 17:13

Juntada de Certidão
27/05/2019 17:38

Expedição de Certidão.
27/05/2019 17:38

Juntada de Certidão
27/05/2019 17:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/05/2019 16:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/05/2019 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2019 19:01

Expedição de Mandado.
09/05/2019 19:00

Juntada de mandado
09/05/2019 18:50

Expedição de Certidão.
09/05/2019 18:50

Juntada de Certidão
08/05/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2019 18:27

Expedição de Mandado.
26/04/2019 18:27

Juntada de mandado
26/04/2019 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2019 18:23

Expedição de Mandado.
26/04/2019 18:23

Juntada de mandado
26/04/2019 18:11

Juntada de Certidão
25/03/2019 15:23

Recebidos os autos
25/03/2019 15:23

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2019 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
21/03/2019 20:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 02:42

Publicado Decisão em 14/03/2019.
13/03/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 16:59

Recebidos os autos
11/03/2019 16:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/03/2019 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/03/2019 12:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 03:03

Publicado Decisão em 07/03/2019.
01/03/2019 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 17:08

Recebidos os autos
27/02/2019 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/02/2019 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/02/2019 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2019 18:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2019 02:36

Publicado Despacho em 20/02/2019.
19/02/2019 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 18:19

Recebidos os autos
14/02/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/02/2019 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2019 04:20

Publicado Decisão em 24/01/2019.
23/01/2019 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 18:50

Recebidos os autos
21/01/2019 18:50

Decisão interlocutória - indeferimento
16/01/2019 13:39

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
16/01/2019 13:39

Juntada de Certidão
15/01/2019 23:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
15/01/2019 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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