27/06/2025 13:36

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:02

Recebidos os autos
12/06/2025 17:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:32

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:01

Recebidos os autos
28/03/2025 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/02/2025 04:43

Processo Desarquivado
27/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:07

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 04:46

Processo Desarquivado
10/09/2024 13:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 20:43

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 20:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0005305-83.2011.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) EXEQUENTE: CELIANA MARIA DA SILVA, KATISLENE DA SILVA CUSTODIO, LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO, FABIANO EURIPEDES DE SOUSA EXECUTADO: ANTONIO BATISTA DE MORAIS, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Diante do agravo de instrumento interposto pelos exequentes (ID. 193930129) em desfavor da decisão de ID. 192806195, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Vindo informação sobre atribuição de efeito suspensivo ao recurso, façam os autos conclusos para promover a aposição do andamento correspondente.

No mais, retorne o feito para o arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 172842737.

Ressalto que, findo o prazo de suspensão (23/09/2024), inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é o dia 24/09/2024 e final a data de 23/09/2029 (art. 921, §4º, do CPC, antes das alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, §5º, inciso I, do CC e art. 25 da Lei n.º 8.906/94).

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/04/2024 18:16

Recebidos os autos
22/04/2024 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2024 18:16

Indeferido o pedido de CELIANA MARIA DA SILVA - CPF: *59.***.*05-20 (EXEQUENTE), FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - CPF: *65.***.*13-91 (EXEQUENTE), KATISLENE DA SILVA CUSTODIO - CPF: *03.***.*33-37 (EXEQUENTE), LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO - CPF: 709.29
22/04/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
19/04/2024 12:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/04/2024 19:59

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 19:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:15

Recebidos os autos
11/04/2024 11:15

Indeferido o pedido de CELIANA MARIA DA SILVA - CPF: *59.***.*05-20 (EXEQUENTE), FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - CPF: *65.***.*13-91 (EXEQUENTE), KATISLENE DA SILVA CUSTODIO - CPF: *03.***.*33-37 (EXEQUENTE), LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO - CPF: 709.29
11/04/2024 11:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
09/04/2024 05:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:28

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:28

Recebidos os autos
02/04/2024 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2024 17:28

Outras decisões
02/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:24

Recebidos os autos
02/04/2024 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2024 11:24

Outras decisões
01/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/04/2024 18:39

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE MORAIS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0005305-83.2011.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIANA MARIA DA SILVA, KATISLENE DA SILVA CUSTODIO, LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO, RAQUEL APARECIDA SILVA EXECUTADO: ANTONIO BATISTA DE MORAIS, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, na modalidade repetição programada, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. *datado e assinado digitalmente*
13/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA SILVA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de KATISLENE DA SILVA CUSTODIO em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:45

Recebidos os autos
05/02/2024 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0005305-83.2011.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) EXEQUENTE: CELIANA MARIA DA SILVA, KATISLENE DA SILVA CUSTODIO, LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO, RAQUEL APARECIDA SILVA EXECUTADO: ANTONIO BATISTA DE MORAIS, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

De início este Juízo manifesta-se ciência acerca do acórdão de ID. 185009400, no qual a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente, para o fim de autorizar nova pesquisa ao SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”.

Assim, tragam os exequentes, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta supracitada.

Sobrevindo a juntada retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/01/2024 10:17

Recebidos os autos
31/01/2024 10:17

Outras decisões
30/01/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
29/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:46

Arquivado Provisoramente
24/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:43

Recebidos os autos
09/11/2023 13:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/11/2023 13:43

Indeferido o pedido de CELIANA MARIA DA SILVA - CPF: *59.***.*05-20 (REQUERENTE), KATISLENE DA SILVA CUSTODIO - CPF: *03.***.*33-37 (REQUERENTE), LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO - CPF: *09.***.*45-20 (REQUERENTE) e RAQUEL APARECIDA SILVA - CPF: 070.83
26/10/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/10/2023 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de KATISLENE DA SILVA CUSTODIO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0005305-83.2011.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: CELIANA MARIA DA SILVA, KATISLENE DA SILVA CUSTODIO, LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO, RAQUEL APARECIDA SILVA REVEL: ANTONIO BATISTA DE MORAIS, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Os exequentes, no ID. 170675118, apresentaram planilha atualizada do débito e reiteraram os pedidos de inclusão dos nomes dos devedores em cadastro de proteção ao crédito e de realização de consultas ao sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”.

Todavia, compulsando os autos, verifico que os pedidos em comento já foram objeto de decisão judicial em 27/06/2023 (ID. 163253787).

Assim, INDEFIRO os pleitos de ID. 170675118.

No mais, considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos artigos 921, inciso III c/c 771, caput, ambos do CPC.

Ressalto que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 24/09/2034 (art. 921, §4º, do CPC, antes das alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/2021).

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Findo o prazo de suspensão, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/09/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 17:44

Recebidos os autos
23/09/2023 17:44

Indeferido o pedido de CELIANA MARIA DA SILVA - CPF: *59.***.*05-20 (REQUERENTE), KATISLENE DA SILVA CUSTODIO - CPF: *03.***.*33-37 (REQUERENTE), LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO - CPF: *09.***.*45-20 (REQUERENTE) e RAQUEL APARECIDA SILVA - CPF: 070.83
23/09/2023 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:53

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 08:50

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0005305-83.2011.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: CELIANA MARIA DA SILVA, KATISLENE DA SILVA CUSTODIO, LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO, RAQUEL APARECIDA SILVA REVEL: ANTONIO BATISTA DE MORAIS, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 166989011 - R$ 7.796,18 (sete mil e setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), acrescido de juros e correção monetária, se houver - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 115123032, 115123028, 115125667.

Dados em ID. 168254499.

Sem prejuízo, intimo a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, III, CPC.

Ressalto que qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/08/2023 15:32

Recebidos os autos
21/08/2023 15:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE MORAIS em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0005305-83.2011.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CELIANA MARIA DA SILVA, KATISLENE DA SILVA CUSTODIO, LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO, RAQUEL APARECIDA SILVA REVEL: ANTONIO BATISTA DE MORAIS, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, na modalidade repetição programada, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial, conforme decisão de ID. 163253787.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. *datado e assinado digitalmente*
31/07/2023 07:19

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 21:25

Recebidos os autos
27/06/2023 21:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/06/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE MORAIS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de KATISLENE DA SILVA CUSTODIO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 13:35

Recebidos os autos
10/05/2023 13:35

Outras decisões
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
21/04/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 20:26

Expedição de Certidão.
19/04/2023 02:52

Decorrido prazo de LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA SILVA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:09

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:09

Decorrido prazo de KATISLENE DA SILVA CUSTODIO em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 09:28

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE MORAIS em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 13:54

Recebidos os autos
05/03/2023 13:54

Outras decisões
17/02/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE MORAIS em 13/02/2023 23:59.
29/01/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/12/2022 19:58

Recebidos os autos
20/12/2022 19:58

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2022 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/11/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 00:50

Publicado Certidão em 17/11/2022.
20/11/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 11:12

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE MORAIS em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ em 11/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 13:21

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 00:41

Juntada de Certidão
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 20:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de KATISLENE DA SILVA CUSTODIO em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 18:58

Recebidos os autos
15/09/2022 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/09/2022 16:42

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2022 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2022 07:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 15:50

Expedição de Certidão.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 29/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de KATISLENE DA SILVA CUSTODIO em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 18:50

Juntada de Certidão
06/06/2022 18:44

Expedição de Ofício.
03/06/2022 16:00

Recebidos os autos
03/06/2022 16:00

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/06/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 19:34

Recebidos os autos
27/05/2022 19:34

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 22:25

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de KATISLENE DA SILVA CUSTODIO em 17/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 21:06

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:21

Expedição de Ofício.
10/05/2022 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 13:04

Recebidos os autos
09/05/2022 13:04

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/05/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:06

Recebidos os autos
05/05/2022 14:06

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 15:53

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 15:14

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:53

Expedição de Ofício.
31/03/2022 16:51

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 16:51

Desentranhado o documento
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de KATISLENE DA SILVA CUSTODIO em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de CELIANA MARIA DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de LUCIENE APAREICDA DA SILVA CUSTODIO em 30/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 11:44

Recebidos os autos
18/03/2022 11:44

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/03/2022 18:19

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE RORIZ em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE MORAIS em 10/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.
14/02/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.
14/02/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 19:07

Expedição de Certidão.
09/02/2022 19:01

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo