07/09/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 15:46

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de ação renovatória de contrato de locação, ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, no curso da qual as partes acorreram aos autos e pugnaram pela homologação do acordo contextualizado pelo documento de ID 242449008.

O acordo extrajudicial é negócio jurídico válido que obedeceu a todos os requisitos legais, não restando comprovado vício de consentimento apto a desconstituir a transação levada a efeito pelas partes.

Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação ajustada pela partes, recomendando que cumpram fielmente o acordado.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Certifique-se o trânsito em julgado em virtude da prática de ato incompatível com o interesse de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC.

Em seguida, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
05/08/2025 13:31

Recebidos os autos
05/08/2025 13:31

Homologada a Transação
05/08/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:17

Recebidos os autos
24/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 01:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:34

Recebidos os autos
23/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
20/04/2025 08:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:21

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 14:48

Recebidos os autos
27/03/2025 14:48

Outras decisões
26/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:12

Recebidos os autos
19/03/2025 17:12

Outras decisões
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/02/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:36

Recebidos os autos
03/12/2024 14:36

Outras decisões
03/12/2024 11:34

Juntada de Petição de laudo
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707567-91.2022.8.07.0004 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECONVINTE: J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECONVINDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas às partes para que digam sobre a realização da perícia designada para o dia 01/10/2024 c.

Hora: 10 hs, no local: : Lote nº 16, Conjunto A, Quadra 02, Setor Sul – Gama/DF.

Gama, 29 de outubro de 2024 07:28:05.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
29/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707567-91.2022.8.07.0004 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECONVINTE: J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECONVINDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao perito ppara a efetivação dos trabalhos, devendo o laudo pericial ser entregue em Juízo no prazo de 30 (trinta) dias.

Gama/DF, 24 de setembro de 2024 10:36:39.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
24/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707567-91.2022.8.07.0004 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECONVINTE: J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECONVINDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Faço vistas ao réu, nos termos da decisão id. 204616721: "....

Vinda a proposta do perito, realize o réu o depósito judicial dos honorários periciais.

Depositados os honorários, intime-se o perito para a efetivação dos trabalhos, devendo o laudo pericial ser entregue em Juízo no prazo de 30 (trinta) dias..." Gama, 20 de agosto de 2024 17:58:40.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
20/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:09

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707567-91.2022.8.07.0004 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECONVINTE: J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECONVINDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de ID 188379214.

Assiste razão ao requerido, razão pela qual revogo a nomeação do perito de ID 174483262 e nomeio a perita formada em ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO, com atuação na área imobiliária, Avaliação de Imóveis Urbanos e valor de locação , Sra.

LINDIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF de nº *32.***.*86-06, CREA Número 12.048/D-DF, cadastrado no TJDFT, independentemente de termo de compromisso.

Intime-se o i. perito para que tome ciência do encargo e formule proposta de honorários em cinco dias.

Vinda a proposta do perito, realize o réu o depósito judicial dos honorários periciais.

Depositados os honorários, intime-se o perito para a efetivação dos trabalhos, devendo o laudo pericial ser entregue em Juízo no prazo de 30 (trinta) dias.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e de quesitos, no prazo de 15 dias.

Responda o Senhor Perito os seguintes quesitos do Juízo: 1) Qual o valor atual do imóvel para fins de renovação da locação? 2) Quais seriam os índices de reajuste e a periodicidade para tal renovação? Responda o Senhor Perito eventuais quesitos formulados pelas partes no prazo legal.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
19/07/2024 13:48

Recebidos os autos
19/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:48

Outras decisões
04/03/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/03/2024 05:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:34

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:04

Recebidos os autos
16/02/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:22

Recebidos os autos
09/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:22

Deferido o pedido de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-22 (RECONVINTE).
19/07/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2023 13:33

Recebidos os autos
19/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/03/2023 19:38

Recebidos os autos
20/03/2023 19:38

Outras decisões
15/03/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/03/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:56

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:11

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:55

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:36

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 16:24

Recebidos os autos
10/11/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:24

Outras decisões
27/10/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/10/2022 13:35

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de J P DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 13:03

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 19:26

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2022 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
04/10/2022 19:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:16

Recebidos os autos
03/10/2022 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2022 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2022 23:59:59.
03/08/2022 22:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 14:19

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:14

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 11:09

Recebidos os autos
12/07/2022 11:09

Decisão interlocutória - recebido
10/07/2022 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/07/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 08:37

Recebidos os autos
29/06/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/06/2022 09:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004838-81.2009.8.07.0007

Condominio do Edificio Saint James

Nao Ha

Advogado: Leila Tolomeli Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0715132-02.2024.8.07.0016

Claudia Gomes Silva Santos Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0722233-25.2021.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marlon Gonzalez Motta

Advogado: Ana Lucia Vaz Paim Sergio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2021 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0706048-78.2018.8.07.0018

Bk Brasil Operacao e Assessoria a Restau...

Subsecretario da Receita da Secretaria D...

Advogado: Ricardo Alessandro Castagna

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2018 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0706048-78.2018.8.07.0018

Bk Brasil Operacao e Assessoria a Restau...

Procuradoria da Fazenda do Distrito Fede...

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 15:07

Exibir Processo