TJDFT - 0729813-25.2024.8.07.0000

25/07/2025 09:47

Juntada de Certidão

24/07/2025 20:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2025 23:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/06/2025 09:50

Juntada de Certidão

25/06/2025 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/06/2025 23:59.

13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 09:36

Recebidos os autos

11/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025 13:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 08:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/06/2025 08:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/06/2025 16:58

Juntada de Petição de agravo

16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025 07:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 08:27

Recebidos os autos

14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2025 08:27

Recebidos os autos

14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/05/2025 08:27

Recurso Especial não admitido

13/05/2025 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/05/2025 13:40

Recebidos os autos

13/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/05/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual

13/05/2025 13:40

Desentranhado o documento

13/05/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestações

09/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.

01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão

29/04/2025 21:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/04/2025 17:23

Recebidos os autos

29/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025 17:47

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2025 14:40

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 14:44

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido

20/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 08:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 12:36

Expedição de Intimação de Pauta.

17/02/2025 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos

30/01/2025 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

30/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 16/12/2024.

13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

11/12/2024 18:26

Recebidos os autos

11/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 06/12/2024 23:59.

04/12/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

04/12/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024 17:42

Recebidos os autos

03/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

22/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.

22/11/2024 16:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/11/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/11/2024 23:59.

20/11/2024 07:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 12:56

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido

08/11/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 08:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

22/10/2024 19:40

Recebidos os autos

22/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

21/10/2024 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2024 17:14

Recebidos os autos

18/09/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO CARVALHO CURVINA em 17/09/2024 23:59.

27/08/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

22/08/2024 17:36

Expedição de Ato Ordinatório.

22/08/2024 17:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/08/2024 16:20

Juntada de Petição de agravo interno

05/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 05/08/2024.

03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

01/08/2024 14:32

Recebidos os autos

01/08/2024 14:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVANTE)

29/07/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

29/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 02:27

Publicado Intimação em 24/07/2024.

23/07/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

19/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 14:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/07/2024 13:59

Distribuído por sorteio