23/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:07

Juntada de Ofício
21/05/2025 22:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:54

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:36

Mandado devolvido redistribuido
17/03/2025 14:01

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:57

Expedição de Mandado.
16/03/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:34

Recebidos os autos
25/02/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
28/01/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0708222-77.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: REALINO JOSE DIAS JUNIOR CERTIDÃO Certifico que foram juntadas aos autos as alegações finais do Ministério Público e a assistente da acusação, conforme IDs 211862312 e 213072683, respectivamente.

De ordem da MMª Juíza de Direito, remeto os presentes autos para defesa apresentar das alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 09:37:57.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
02/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:13

Desentranhado o documento
30/09/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 17:13

Desentranhado o documento
30/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0708222-77.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: REALINO JOSE DIAS JUNIOR CERTIDÃO Certifico que foram juntadas aos autos as alegações finais do Ministério Público, conforme ID 211862312.

De ordem da MMª Juíza de Direito, remeto os presentes autos para defesa apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 17:45:49.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
20/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:06

Recebidos os autos
13/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
13/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
27/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:19

Juntada de ata
23/08/2024 18:10

Juntada de ata
22/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:44

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0708222-77.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: REALINO JOSE DIAS JUNIOR CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para oitivas da vítima e das testemunhas - a ser realizada exclusivamente por videoconferência, em conjunto com os autos nº 0706725-28 e 0707003-29 - para o dia 21/08/2024 às 15h45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Designo AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO para o dia 26/08/2024 às 16h30.

Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado para a data de seu interrogatório, conforme documento anexo.

Certifico ainda que seguem os links de acesso às audiências pela plataforma MICROSOFT TEAMS: Audiência dia 21/08/2024 às 15h45: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjEwZjU4OWEtZDFiZC00ZWE1LTkxYTItMDU4ODEwNGU4MzI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d Audiência dia 26/08/2024 às 16h30: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGNjOTY1ZjEtMjBiNC00ODdlLThkNjgtZDRlMzVmZjc0N2Rm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
12/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:56

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
12/07/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
24/06/2024 18:50

Recebidos os autos
24/06/2024 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/06/2024 12:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 15:17

Expedição de Mandado.
14/06/2024 18:11

Apensado ao processo #Oculto#
14/06/2024 18:11

Apensado ao processo #Oculto#
14/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/06/2024 16:04

Recebidos os autos
13/06/2024 16:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/05/2024 13:54

Apensado ao processo #Oculto#
22/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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