15/05/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 20:32

Recebidos os autos
08/11/2024 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 21:15

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700667-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CELSO SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ZENON FROTA DE MACEDO CERTIDÃO Certifico, ainda, que a parte autora foi intimada pelo sistema no dia 29/07/2024, eis que é parceira eletrônica.

Certifico que a parte ré foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 22/07/2024.

Por fim, certifico que foram anexadas apelações de ID 205653351 e de ID 207305708, apresentadas pelas partes autora e ré, respectivamente.

De ordem, ficam as partes intimada a apresentarem contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 16 de agosto de 2024 19:01:42.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
16/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:15

Juntada de Petição de apelação
31/07/2024 14:03

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CELSO SANTOS DA SILVA em desfavor de ZENON FROTA DE MACEDO, partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
17/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
11/07/2024 09:28

Recebidos os autos
11/07/2024 09:28

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/06/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2024 18:09

Recebidos os autos
19/06/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/06/2024 16:09

Juntada de Petição de substabelecimento
11/06/2024 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 12:12

Recebidos os autos
05/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:12

Outras decisões
05/02/2024 12:12

Concedida a gratuidade da justiça a CELSO SANTOS DA SILVA - CPF: *37.***.*70-63 (REQUERENTE).
23/01/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/01/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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