11/09/2024 20:13

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JULIANE DOS SANTOS BERBER em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS BERBER em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:05

Recebidos os autos
27/08/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS BERBER em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS BERBER em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729892-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: RENATO DOS SANTOS BERBER, JULIANE DOS SANTOS BERBER REQUERIDO: GABRIEL XIMENES RODRIGUES SENTENÇA RENATO DOS SANTOS BERBER e JULIANE DOS SANTOS BERBER ingressaram com incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de GABRIEL XIMENES RODRIGUES, a fim de alcançar sociedade empresária do qual este faz parte.

Ocorre que, no caso dos autos, não há justificativa para distribuição do incidente em autos apartados.

Com efeito, o cumprimento de sentença está paralisado, ante a ausência de localização de bens, razão pela qual não há qualquer impedimento para que o incidente seja apresentado nos mesmos autos, observando o princípio do sincretismo processual, a fim de evitar a proliferação de autos com o mesmo objetivo.

Cabe à parte interessada, se assim o desejar, apresentar o pedido nos autos principais.

Ante o exposto, indefiro o processamento do incidente em autos apartados e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pelo exequente.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/07/2024 17:18

Recebidos os autos
19/07/2024 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/07/2024 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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