12/07/2024 11:41

Baixa Definitiva
12/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/07/2024 11:38

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ALISSON ANANIAS LOPES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ARGELIA PIRES DE MORAES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MANOEL ABADIA SOBRINHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ALISSON ANANIAS LOPES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de SUELY MARIA DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de VANDERLEI DIAS SOARES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ELISABETE FERNANDES FONTELES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELA MALHEIROS DE MELO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de FABRICIO LINO MARTINS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 21:38

Recebidos os autos
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ELISABETE FERNANDES FONTELES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de FABRICIO LINO MARTINS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ARGELIA PIRES DE MORAES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de SUELY MARIA DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de VANDERLEI DIAS SOARES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de MARCELA MALHEIROS DE MELO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ELISABETE FERNANDES FONTELES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de MANOEL ABADIA SOBRINHO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ALISSON ANANIAS LOPES em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 19:32

Recebidos os autos
14/02/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VANDERLEI DIAS SOARES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SUELY MARIA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de AYLTON GOMES MARTINS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL ABADIA SOBRINHO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ARGELIA PIRES DE MORAES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FABRICIO LINO MARTINS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELA MALHEIROS DE MELO em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/01/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:04

Conhecido o recurso de ELISABETE FERNANDES FONTELES - CPF: *57.***.*16-91 (APELANTE) e não-provido
06/12/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 14:36

Expedição de Intimação de Pauta.
24/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 18:16

Juntada de Petição de memoriais
03/11/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 16:55

Recebidos os autos
02/10/2023 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/09/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:58

Recebidos os autos
19/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/08/2023 11:43

Recebidos os autos
29/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
16/08/2023 14:45

Recebidos os autos
16/08/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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